FUP chama protesto dia 3 contra venda da Rlam e outros ativos da Petrobras

A Federa��o �nica dos Petroleiros (Fup) e sindicatos filiados programam para o dia 3 um ato nacional contra a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e demais ativos da Petrobras, e uma poss�vel privatiza��o da estatal. Segundo a Fup, prosseguem em paralelo a��es judiciais contra a venda da Rlam e de todos os ativos de refino da companhia.

A Petrobras anunciou nesta ter�a-feira, 30, que assinou a transfer�ncia da Rlam, agora Refinaria de Mataripe, para o Mubadala Capital, por US$ 1,8 bilh�o. A nova controladora, Acelen, assume a unidade amanh�, 1� de dezembro.

De acordo com a Fup, na Justi�a Federal da Bahia est� em curso a��o civil p�blica demonstrando o risco da cria��o de monop�lio regional privado, com impactos negativos para o consumidor, decorrente da privatiza��o da Rlam, a segunda maior refinaria do Pa�s. Tamb�m na Justi�a Federal da Bahia corre uma a��o popular, de autoria da Fup, sindicatos de petroleiros e do senador Jaques Wagner (PT-BA), contra a venda da Rlam, que questiona o pre�o pago pelo Mubadala Capital (US$ 1,8 bilh�o), metade do que era previsto pela Petrobras, segundo a Fup. O valor tamb�m foi questionado pela XP Investimentos.

"Al�m dessas iniciativas, h� ainda processo do Congresso Nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o m�rito da a��o de inconstitucionalidade da venda de refinarias sem autoriza��o do Poder Legislativo", informou a Fup.

O coordenador-geral da Fup, Deyvid Bacelar, destacou que com a venda da Rlam est� ocorrendo uma burla � Constitui��o Federal e � pr�pria decis�o anterior do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eles est�o pegando ativos da empresa m�e, Petrobras, transformando-os em subsidi�rias e vendendo essas subsidi�rias, que foram criadas artificialmente. Com isso, fogem do processo de licita��o e do crivo do Congresso Nacional", afirmou.

Segundo Bacelar, "a gest�o da Petrobras est� se desfazendo de ativos importantes para o Pa�s, tornando-se uma empresa pequena, exportadora de �leo cru, suja ambientalmente. � preciso barrar essas privatiza��es".