Setor do biodiesel vai a Bolsonaro tentar reverter decis�o do CNPE

O setor de biodiesel considerou um "golpe mortal" a decis�o do governo de fixar em 10% o porcentual da mistura de biodiesel ao diesel ao longo de 2022, contrariando resolu��o do mesmo �rg�o, de 2018, que previa a eleva��o para 14% no pr�ximo ano, e 15% em 2023.

Segundo a Federa��o Parlamentar do Biodiesel (FPBio), formada por 19 deputados, os efeitos ser�o sentidos direta e indiretamente por toda a sociedade. Apoiados por outras frentes parlamentares ligadas ao agroneg�cio, � bioenergia e � bioeconomia, al�m das entidades do setor de biodiesel, a FPBio decidiu recorrer ao presidente Jair Bolsonaro, para tentar reverter a decis�o que afeta 300 mil produtores familiares.

DIVERG�NCIA

O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) anunciou na segunda-feira que iria reduzir a mistura, e justificou a medida para "proteger os interesses do consumidor quanto ao pre�o, qualidade e oferta dos produtos". Mas entidades que representam a cadeia produtiva do biodiesel afirmam que n�o h� justificativa para a decis�o, e que ela destoa da Pol�tica Nacional de Biocombust�veis (RenovaBio), que visa promover a expans�o dos biocombust�veis, reduzir a intensidade de carbono e assegurar previsibilidade para o mercado de combust�veis.

"A redu��o estimada de 2,4 bilh�es de litros de biodiesel ser� uma conta paga tanto pelo campo, com a desarticula��o ainda maior da cadeia produtiva, quanto pela sociedade, com maior emiss�o de gases poluentes", disse o presidente da FPBio, deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR).

Segundo o diretor-superintendente da Uni�o Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, a manuten��o do �ndice em 10% deixar� de fora do programa cerca de 20 mil trabalhadores da agricultura familiar, encarregados de fornecer mat�ria-prima para o biodiesel e "vai aumentar a importa��o de mais de 2,5 bilh�es de litros de diesel f�ssil".

Um estudo da Ubrabio mostra que n�o � o biodiesel o respons�vel pelo encarecimento do diesel ao consumidor final. A participa��o dele na forma��o do pre�o do diesel B, vendido nos postos de abastecimento, era de 13,6% em primeiro de janeiro deste ano e passou a 13,7% em primeiro de outubro. No mesmo per�odo, o peso do diesel f�ssil no pre�o passou de 47,7% para 56,2%, mais de 8%.

ARTICULA��O

A expectativa dos produtores � de que o governo retome o cronograma de mistura de biodiesel ao diesel f�ssil para que o setor de biodiesel minimize os preju�zos causados at� agora com a redu��o da mistura obrigat�ria.

Em 2020, o porcentual deveria ser de 12%, mas a pandemia de covid-19 limitou a mistura a 11%, em um acordo firmado entre governo e produtores. Em 2021, a mistura voltou a ser reduzida, de 13% para 10%, alegando forte demanda pela soja no mercado mundial, o que elevou o pre�o da commodity, principal mat�ria-prima do biodiesel brasileiro.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.