A altera��o feita pelo relator autoriza o governo a compatibilizar a quantidade de benefici�rios e de benef�cios financeiros do programa a dota��es or�ament�rias.
O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), havia proposto que o relator retirasse a mudan�a questionada, mas voltou atr�s. Segundo Bezerra, o ministro da Cidadania, Jo�o Roma, que estava no plen�rio do Senado, defendeu a altera��o.
De acordo com t�cnicos que acompanharam a vota��o da MP, a reda��o pode comprometer a imposi��o de zerar filas de pessoas que esperam um benef�cio social do governo federal. O relator afirmou que a fila zerada est� garantida.
Al�m disso, o l�der da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), disse que se tratava de uma emenda de altera��o. "N�o h� resist�ncia por parte da oposi��o em rela��o � mat�ria, mas eu queria chamar aten��o de um aspecto que, na pr�tica, prejudica a pr�pria medida provis�ria. Se trata do novo par�grafo do artigo 21 da MP", afirmou o parlamentar.
"Esse dispositivo evidentemente n�o se trata de emenda de reda��o, � uma emenda que altera o conte�do, o m�rito, a forma da execu��o concreta do programa", acrescentou Randolfe.
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do R�go (MDB-PB), contudo, disse que a avalia��o da Mesa Diretora era de que a altera��o feita pelo relator � de reda��o, n�o de m�rito. Portanto, a Mesa defendeu que a MP fosse direto para san��o presidencial, sem ter de voltar para an�lise da C�mara dos Deputados.
Hoje o Senado tamb�m aprovou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios, que abre um espa�o fiscal de R$ 106,1 bilh�es em 2022 e permite a implanta��o do Aux�lio Brasil no valor de R$ 400 a partir deste m�s. A PEC ainda ter� que passar por uma nova vota��o na C�mara, que dever� se posicionar sobre as altera��es feitas no Senado.