O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira, em solenidade no Pal�cio do Planalto, decretos que regulamentam dois novos programas do governo federal: o Aux�lio-G�s e o Alimenta Brasil.
O primeiro vai subsidiar a compra de botij�es por fam�lias de baixa renda inscritas no Cadastro �nico para Programas Sociais (Cad�nico). Os benefici�rios receber�o, a cada bimestre, o valor correspondente a uma parcela de, no m�nimo, 50% da m�dia do pre�o nacional de refer�ncia do botij�o de 13 kg do g�s de cozinha.
De acordo com a lei do programa, o aux�lio ser� concedido preferencialmente �s fam�lias com mulheres v�timas de viol�ncia dom�stica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urg�ncia.
J� o Alimenta Brasil regulamenta a compra de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos ind�genas e outras popula��es tradicionais.
Na cerim�nia de assinatura dos decretos, Bolsonaro agradeceu ao relator do Aux�lio-G�s, Christino �ureo (PP-RJ), pelo texto e voltou a atacar medidas de combate � pandemia pelos seus efeitos econ�micos.
"N�o aguentaremos mais novos lockdowns", disse o presidente, que ainda fez novos ataques �s vacinas anticovid.
Sem apresentar provas, afirmou que algumas delas s�o experimentais, desconsiderando o aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) a todos os imunizantes aplicados no Pa�s.
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