O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso mensagem para modificar o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual de 2022 (PLOA 2022). Em nota, a Secretaria Geral da Presid�ncia informa que as altera��es foram solicitadas por alguns �rg�os dos demais Poderes, em raz�o da necessidade de adequa��o or�ament�ria ainda durante a aprecia��o do projeto no Congresso.
"A mensagem modificativa do PLOA 2022 pode ser encaminhada enquanto n�o iniciada a vota��o da parte cuja altera��o � proposta na Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o (CMO)", diz a Secretaria Geral.
As modifica��es propostas, informa o governo, totalizam R$ 140 milh�es em acr�scimos e igual valor em redu��es. Deste total, R$ 1,7 milh�o s�o do Poder Legislativo, R$ 21,9 milh�es do Minist�rio P�blico da Uni�o; R$ 114,4 milh�es do Poder Judici�rio, com destaque para a cria��o do Tribunal Regional Federal da 6� Regi�o, e R$ 2 milh�es do Poder Executivo, em raz�o de ajustes para pagamento de senten�as judiciais de pequeno valor.
A Secretaria Geral informa que a meta de resultado prim�rio n�o ser� afetada, assim como os limites individualizados do teto de gastos. O projeto que modifica o PLOA 2022 depende ainda de aprova��o do Congresso Nacional.
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Bolsonaro envia mensagem ao Congresso para modificar PLOA 2022
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