Petrobras assina Termo para transferir opera��o do TR-BA para a Excelerate

A Petrobras informou ao mercado, em continuidade ao comunicado divulgado em 28 de setembro de 2021, que assinou o Termo de Recebimento previsto no contrato e transferiu, no �ltimo s�bado, 4 de dezembro, a opera��o do Terminal de Regaseifica��o de G�s Natural Liquefeito da Bahia (TR-BA) para a empresa Excelerate Energy Comercializadora de G�s Natural (Excelerate). A celebra��o do termo foi realizada ap�s a aprova��o da opera��o pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade).

Em comunicado enviado � Comiss�o de Valores Imobili�rios (CVM), a Petrobras informa que apoiou a Excelerate na obten��o das licen�as e autoriza��es necess�rias, cumprindo tamb�m as condi��es precedentes existentes no contrato de arrendamento para a opera��o do terminal.

Segundo a companhia, os tr�s terminais de regaseifica��o de GNL est�o conectados � malha integrada de transporte de g�s natural do pa�s (Ba�a de Guanabara, Pec�m e Bahia) e aptos a operar.

A Petrobras ainda informa que o navio regaseificador da Excelerate se encontra posicionado no TR-BA e, com a transfer�ncia da opera��o, a Excelerate tem a possibilidade de disponibilizar g�s natural ao mercado. Al�m disso, afirma que a atraca��o do navio da Excelerate permitir� a transfer�ncia do navio regaseificador Golar Winter, a servi�o da Petrobras, para o terminal de regaseifica��o de GNL de Pec�m, localizado no Cear�.

"O processo de arrendamento do TR-BA e instala��es associadas representa um importante passo para o processo de abertura e aumento da competitividade do segmento de g�s natural no Brasil, seguidos os ritos da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais)", diz a empresa no comunicado.