O consumidor brasileiro agora pode contar com a plataforma internacional Econsumer.gov para registar reclama��es referentes �s rela��es de consumo internacionais. Na sexta-feira (3/12), a plataforma ganhou uma vers�o em portugu�s e, al�m do registro de reclama��es, o consumidor tamb�m poder� receber orienta��es sobre medidas adicionais para a resolu��o de problemas e dicas de como evitar golpes e fraudes.
Em setembro de 2020, foi assinado pelo Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o acordo de ades�o ao Econsumer. Para a Senacon, a plataforma ser� um mecanismo de aux�lio, al�m de permitir que o Brasil tamb�m coopere efetivamente com outros pa�ses e organiza��es na prote��o e defesa dos consumidores.
Por ser uma plataforma de car�ter internacional, o consumidor nem sempre ter� sua reclama��o atendida diretamente por algum �rg�o nacional. Por�m, as reclama��es ajudam as ag�ncias de prote��o ao consumidor dos pa�ses aderentes a identificar quais s�o as tend�ncias de fraudes e pr�ticas enganosas, e assim, orientar os cidad�os e formular pol�ticas p�blicas para combat�-las.
A plataforma, composta por 40 pa�ses, � uma iniciativa da Rede Internacional de Prote��o do Consumidor e Aplica��o da Lei (ICPEN - International Consumer Protection and Enforcement Network). Ela � administrada pela Comiss�o Federal de Com�rcio (FTC - Federal Trade Commission) e permite o trabalho conjunto de autoridades no combate a golpes internacionais que afetam consumidores de diversas jurisdi��es.
Componentes do projeto:
Um s�tio eletr�nico p�blico que permite que os consumidores realizem reclama��es de fraudes transfronteiri�as. Atualmente dispon�vel em ingl�s, franc�s, alem�o, coreano, japon�s, polon�s, espanhol, turco e portugu�s.
Um site seguro que permite �s autoridades de todo o mundo compartilhar e acessar dados de reclama��es dos consumidores e outras informa��es para investiga��o. � hospedado pela plataforma Consumer Sentinel Network da Comiss�o Federal de Com�rcio dos Estados Unidos da Am�rica.