Congresso mant�m impasse sobre PEC dos Precat�rios

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a n�o fatiar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios e for�ar uma vota��o r�pida na C�mara, vinculando o espa�o fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco se reuniu na noite desta segunda, 6, com o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e n�o fechou uma solu��o para o impasse.

A promulga��o � alvo de um imbr�glio entre C�mara e Senado e pode alongar a implanta��o do Aux�lio Brasil de R$ 400. A proposta � estrat�gica para o Executivo por abrir margem para novos gastos em ano eleitoral. O texto foi alvo de cr�ticas por adiar a partir do pr�ximo ano o pagamento de precat�rios, que s�o d�vidas reconhecidas pela Justi�a, e por mudar a regra de c�lculo do teto de gastos, a principal �ncora fiscal do Pa�s.

Os senadores promoveram altera��es para "amarrar" o espa�o fiscal da PEC ao novo programa social e a despesas da Previd�ncia, com o argumento de evitar uma "farra eleitoral" no ano que vem. Lira, por outro lado, quer adotar uma manobra para fatiar a promulga��o e garantir a folga de R$ 106,1 bilh�es em 2022 sem a vincula��o, deixando as altera��es para vota��o s� no ano que vem.

A estrat�gia dos senadores foi fazer a altera��o no mesmo artigo que limitou o pagamento de precat�rios, blindando a PEC de ser fatiada. "Esse fatiamento � uma gambiarra. Queremos impedir o governo de fazer loucuras", disse o senador Jos� An�bal (PSDB-SP). "Se o Pacheco descumprir o acordo, ele n�o preside mais o Senado", afirmou a l�der da bancada feminina no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

No Congresso, parlamentares discutem a possibilidade de Lira levar a PEC alterada pelo Senado direto para o plen�rio. L�deres da C�mara, no entanto, n�o veem clima para isso ocorrer, pois faltaria um acordo com a oposi��o.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.