Incra reduzir� assentamento em favor de mineradora na Amaz�nia

O Incra, �rg�o federal respons�vel pela reforma agr�ria, decidiu reduzir a �rea de um assentamento criado h� 22 anos no Par� para abrir espa�o � minera��o. O projeto, concebido para ser o maior empreendimento de explora��o de ouro no Pa�s, tem como alvo as bordas do Rio Xingu, logo abaixo da barragem da hidrel�trica de Belo Monte, �rea que j� sofre com o controle de �gua da usina.

O Estad�o apurou que um contrato acabou de ser firmado entre o Incra e a canadense Belo Sun, que h� uma d�cada movimenta a��es na Bolsa de Toronto prometendo transformar seu "Projeto Volta Grande" em um neg�cio bilion�rio de mina a c�u aberto. O Incra concordou em reduzir uma �rea de 2.428 hectares, cortando o territ�rio do assentamento Ressaca e da gleba Ituna, onde vivem cerca de 600 fam�lias, na regi�o do munic�pio de Senador Jos� Porf�rio (PA). Em troca, receber� uma fazenda a mais de 1.500 quil�metros dali, em Luciara (MT), �s margens do Araguaia.

O acordo aponta o repasse ao Incra da Fazenda Ricaville, com 1.898 hectares. A negocia��o determina ainda que a Belo Sun compre, para o Incra, duas caminhonetes com tra��o 4x4 e de cabine dupla, dez notebooks, dez tablets, quatro scanners e quatro aparelhos GPS do tipo "RTK".

A decis�o surpreendeu moradores, associa��es e pesquisadores que acompanham o projeto de minera��o de ouro aos p�s de Belo Monte, usina que tem sido alvo de mudan�as impostas pelo Ibama devido ao impacto socioambiental.

'Atordoados'

"Meu pai tem uma terra de 100 hectares nessa �rea que eles querem reduzir. Ningu�m discutiu comigo ou com meu pai. O Incra dizia que iria entregar nosso documento definitivo e nunca fez. Cresci aqui na Ressaca", disse ao Estad�o Idglan da Silva, que vive com o pai, Jos� Pereira Cunha, na Vila Ressaca desde 1996. "� uma situa��o horr�vel, estamos atordoados. N�o conseguimos dormir � noite. Ningu�m disse o que vai acontecer com a gente."

O Incra criou o assentamento Ressaca em 1999. Na �poca, o que havia na regi�o n�o passava de pedidos de pesquisa mineral. Nada inviabilizou a cria��o do assentamento.

A canadense Belo Sun fez seu registro na Receita Federal em julho de 2007, ao comprar uma empresa chamada Verena e assumir as pesquisas na regi�o. Com seus relat�rios aprovados entre 2010 e 2012, desde ent�o busca o licenciamento ambiental do projeto, atualmente de responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente do Par�, apesar de todos os impactos ambientais que venha a causar terem sinergia com a usina de Belo Monte, projeto federal licenciado pelo Ibama.

Antes mesmo do acordo, a Belo Sun comprou ao menos 21 lotes de assentados, segundo o pesquisador Elielson Pereira da Silva, doutor em Ci�ncias e Desenvolvimento Socioambiental da Universidade Federal do Par�. "A pr�tica � irregular e ilegal. Lotes de reforma agr�ria n�o podem ser vendidos", lembrou Silva, que tamb�m criticou o Incra: "O que prop�e, no acordo, � o oposto de fazer reforma agr�ria".

Repercuss�o

Diante das informa��es reveladas pelo Estad�o, a Defensoria P�blica da Uni�o anunciou, ontem, que acionar� a Justi�a Federal para pedir a anula��o do contrato. "Est� claro que esse contrato � nulo e tem de ser cancelado. Acionaremos a Justi�a Federal em Altamira (PA)", disse ao Estad�o a defensora regional de Direitos Humanos no Par�, Elis�ngela Machado C�rtes.

Belo Sun negocia com Incra h� anos

A negocia��o entre a mineradora Belo Sun e o Incra em torno de uma �rea no Par� j� vinha ocorrendo havia v�rios anos, revelou o �rg�o federal. O Incra tamb�m declarou que aceitou uma fazenda em Mato Grosso por n�o ter encontrado terra legalizada para adquirir na regi�o dos assentados.

Ao longo de 2017, a empresa ofereceu tr�s �reas como compensa��o, duas no entorno e uma em Pacaj� (PA), todas descartadas. Por fim, foi ofertada a Fazenda Ricaville, em Luciara (MT). "A �rea foi vistoriada por equipe t�cnica do Incra, que apontou a viabilidade para cria��o de um assentamento", afirmou o Incra.

Questionado a respeito da dist�ncia, o Incra declarou que "a pol�tica de reforma agr�ria do Incra � de atua��o nacional".? A respeito da negocia��o ilegal de lotes, o Incra declarou que, "na ocorr�ncia de repasse de �reas do Programa Nacional de Reforma Agr�ria (PNRA) por assentados, sem anu�ncia do Incra, pode ser configurada infra��o administrativa, com aplica��o dos normativos internos".

'Discuss�o superada'

A Belo Sun declarou que as concess�es de pesquisa mineral e a cria��o do assentamento "ocorreram em momentos distintos, mas a import�ncia do acordo supera essa discuss�o, pois s�o estabelecidos condicionantes ao uso da �rea do Incra", por meio de pagamentos pelo uso da �rea p�blica e "medidas indenizat�rias ao programa de reforma agr�ria". A empresa n�o se manifestou sobre a aquisi��o de lotes em negocia��es com assentados. A. B.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.