CNPE d� 90 dias para publica��o de edital de projetos do Po�o Transparente

O Conselho Nacional de Pol�tica Energ�tica (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 9, uma resolu��o que determina que os minist�rios de Minas e Energia e da Economia, em conjunto com a Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) e a Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE) publiquem edital para qualifica��o de projetos visando � execu��o do Po�o Transparente, em reservat�rios n�o convencionais, em prazo de at� 90 dias, submetendo-o posteriormente � consulta p�blica.

O projeto Po�o Transparente foi qualificado como priorit�rio no �mbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necess�rias � sua viabiliza��o.

O Po�o Transparente prev� a perfura��o de um po�o horizontal em reservat�rio de baixa permeabilidade e a aplica��o da t�cnica de fraturamento hidr�ulico para a produ��o, para obter conhecimento sobre a tecnologia, o que enfrenta resist�ncia de ambientalistas e da justi�a em v�rios estados brasileiros.

A t�cnica, largamente utilizada nos Estados Unidos e que resultou no aumento de oferta de g�s natural e, por consequ�ncia, numa queda abrupta de pre�o do insumo, tem consequ�ncias como a contamina��o de len��is fre�ticos.

Para o CNPE, no entanto, a tecnologia "� um passo fundamental para o desenvolvimento de novos investimentos em explora��o e produ��o de petr�leo e, especialmente, g�s natural em terra no Brasil", informou em nota, destacando que a medida tem ader�ncia com o Programa de Revitaliza��o da Atividade de Explora��o e Produ��o de Petr�leo e G�s Natural em �reas Terrestres (Reate) e ao Novo Mercado do G�s.