Governo d� aval a projetos de nove ferrovias de capital privado

Depois de mais de 100 anos, o Brasil voltar� a ter ferrovias privadas. O governo federal assinou nesta quinta-feira, 9, os primeiros contratos que autorizam empresas a erguer projetos do zero num novo modelo privado, com previs�o de investimentos de mais de R$ 50 bilh�es. S�o nove trechos ferrovi�rios, cruzando dez Estados em 3,5 mil quil�metros de trilhos.

O movimento � considerado hist�rico porque resgata um formato respons�vel pelo primeiro boom ferrovi�rio do Pa�s. Entre o s�culo 19 e o in�cio do 20, as ferrovias foram erguidas no Brasil pelo interesse do setor privado. Os registros apontam que o �ltimo tra�ado constru�do nesse modelo foi da Estrada de Ferro Mamor�, conhecida como a "Ferrovia do Diabo", autorizada em 1905, com obras iniciadas dois anos depois, ainda no ciclo da borracha. De l� at� 1932, novos ramais foram implantados, mas todos por empresas que j� atuavam no segmento.

Hoje, a malha ferrovi�ria brasileira soma 29,3 mil quil�metros de estradas de ferro. Com a novidade das ferrovias privadas e outros projetos de concess�o em andamento, o Minist�rio de Infraestrutura acredita que o modal ferrovi�rio ter� um novo boom. Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no Pa�s, e a expectativa � de que essa participa��o possa ultrapassar os 40%.

Os planos s�o baseados nas regras do novo Marco Legal das Ferrovias, que est� em vigor desde o fim de agosto por meio de uma medida provis�ria. O texto libera um novo regime ferrovi�rio no Pa�s, chamado de autoriza��o. Nele, novos tra�ados s�o constru�dos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licita��o.

Liberdade de pre�os

O modelo � muito comum em pa�ses como Estados Unidos e Canad�, criado para atender a demandas espec�ficas de transporte de cargas, identificadas pelos pr�prios produtores e empresas. Al�m disso, o fardo regulat�rio � mais leve, baseado nos princ�pios da livre concorr�ncia e da liberdade de pre�os - ou seja, sem interven��o do poder p�blico na defini��o das tarifas de transporte. Para evitar que a MP fique sem validade, o Congresso avalia tamb�m projeto que normatiza o novo marco legal.

Ontem, o governo liberou as autoriza��es de novas ferrovias solicitadas por seis empresas: Bracell, produtora de celulose; Ferroeste, empresa ferrovi�ria estatal do Paran�; Gr�o Par� Multimodal, que tem autoriza��o para operar um terminal portu�rio em Alc�ntara (MA); Petrocity, empresa do setor portu�rio; Macro Desenvolvimento Ltda; e Planalto Piau� Participa��es.

Esses projetos est�o entre os 47 pedidos de requerimento de ferrovias que chegaram at� o momento ao Minist�rio da Infraestrutura. Em rela��o a 36 desses requerimentos, o governo j� tem estimativas de investimentos que alcan�am R$ 150 bilh�es.

"Estamos vendo agora o in�cio da revolu��o que vai nos tornar novamente um Pa�s ferrovi�rio", disse o secret�rio nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa. "N�o existe projeto nenhum na �rea de infraestrutura de transportes mais transformador do que esse", afirmou o ministro de Infraestrutura Tarc�sio de Freitas.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.