MP e PRF procuram 19 por fraudes fiscais no transporte de combust�vel no Rio

O Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) realizam nesta sexta-feira, 10, a 2� fase da Opera��o Desvio de Rota para prender 19 pessoas ligadas a uma suposta organiza��o criminosa voltada � pr�tica de crimes contra a ordem tribut�ria e contra a administra��o p�blica. De acordo com a Promotoria, o grupo transportava combust�vel para o Estado por meio de fraudes fiscais.

Em paralelo � abertura da fase ostensiva da investiga��o, o MP fluminense denunciou 29 investigados por organiza��o criminosa armada com atua��o mediante conluio com funcion�rios p�blicos, corrup��o ativa e passiva. A Promotoria diz que dois agentes p�blicos est�o entre os denunciados - um policial militar e um homem que atuava na Barreira Fiscal e hoje ocupa cargo de assessoramento na Assembleia Legislativa do Rio. Outros servidores p�blicos ainda est�o sob investiga��o, diz o MP-RJ.

Um efetivo de 160 agentes ainda vasculha 38 endere�os localizados em nove munic�pios do Rio - Capital, S�o Jo�o de Meriti, Belford Roxo, S�o Gon�alo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itabora�, Pira� e Volta Redonda - e em Paul�nia e Bauru, em S�o Paulo. S�o realizadas buscas tamb�m no 31� Batalh�o de Pol�cia Militar. A ofensiva conta com o apoio da Coordenadoria de Seguran�a e Intelig�ncia (CSI/MPRJ) e da Corregedoria da Pol�cia Militar.

As ordens foram expedidas pela 1� Vara Criminal de Duque de Caxias, que determinou o sequestro de bens e valores registrados em nome dos denunciados e empresas por eles operadas. A Promotoria diz ainda que a Justi�a tamb�m decretou o afastamento do cargo p�blico de um PM e de outro denunciado, al�m de medidas cautelares diversas da pris�o �queles que n�o tiveram pedido de deten��o acolhido.

De acordo com a Promotoria do Rio, as investiga��es partiram da an�lise de informa��es de intelig�ncia pelo MP com base em dados da PRF, como ocorr�ncias de apreens�es de ve�culos que transportavam etanol em rotas incompat�veis com a origem e o destino das notas fiscais apresentadas. Ap�s um ano e meio de apura��es, em dezembro de 2020, foi deflagrada a primeira fase da Opera��o Desvio de Rota.

As intercepta��es telef�nicas autorizadas pela Justi�a indicaram que as atividades criminosas continuaram ap�s a primeira fase ostensiva das apura��es, dizem os investigadores. Com base em tais informa��es, a PRF realizou novas apreens�es ao longo de 2021., com novas apreens�es sendo realizadas pela PRF ao longo deste ano. A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio tamb�m colaborou com as apura��es.

A den�ncia apresentada � Justi�a do Rio diz que o grupo agia se "esquivando do pagamento de tributos no �mbito do Estado sobre a carga de etanol oriunda de outros entes federados". Para isso, a suposta quadrilha "corrompia" servidores que atuavam na Barreira Fiscal, usando ainda viol�ncia e amea�as, diz a acusa��o.

Segundo a Promotoria, foram apreendias ao longo das apura��es pelo menos 73 carretas sem documento, com cerca de 3 milh�es de litros de etanol. A fraude estimada pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (SEFAZ-RJ) referente a esse montante interceptado chega a R$ 1 bilh�o, diz o MP. Os investigadores acreditam que o volume tende a ser maior, em raz�o do material que n�o foi poss�vel apreender.

As investiga��es apontam que, para passar pela barreira fiscal, o grupo investigado usava notas frias, simula��o de caminh�o vazio, al�m de pagar propinas a agentes p�blicos. "A investiga��o demonstra que a organiza��o lucrava cerca de R$ 15 mil por caminh�o que passava sem o pagamento de tributo pela Barreira Fiscal, com cobran�a de propina ao custo de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil por ve�culo".