Telemarketing ter� c�digo exclusivo que possibilita identifica��o pelo consumidor

A partir do pr�ximo ano, empresas que ofertam servi�os por telemarketing ativo dever�o exclusivamente utilizar o c�digo 0303. A regra foi estabelecida pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) nesta sexta-feira, 10. O �rg�o afirma que a padroniza��o ser� uma ferramenta importante para o consumidor na identifica��o das chamadas de telemarketing. De acordo com a Anatel, o telemarketing ativo � a pr�tica de oferta de produtos ou servi�os por meio de liga��es ou mensagens telef�nicas, previamente gravadas ou n�o.

As prestadoras de telefonia m�vel ter�o prazo de 90 dias para implantar as novas normas, per�odo que ser� de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa. O c�digo 0303 ser� de uso exclusivo e obrigat�rio para atividades de telemarketing ativo e as redes de telecomunica��es dever�o permitir a identifica��o clara, no visor do aparelho do usu�rio, desse n�mero, informa a Anatel.

Al�m disso, para o consumidor que fizer a solicita��o, as operadoras precisar�o realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo.

Outra novidade est� relacionada � responsabilidade das prestadoras pela utiliza��o adequada dos recursos de numera��o, j� que ficar� a cargo dessas empresas o emprego de meios tecnol�gicos que co�bam o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

"Com isso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunica��es para a oferta indesejada de produtos e servi�os", disse a ag�ncia.

Ainda segundo a Anatel, a nova regra foi aprovada ap�s processo de consulta p�blica - realizado entre agosto e setembro deste ano - no qual foram recebidas quase cem contribui��es de consumidores, empresas e associa��es de defesa do consumidor e do setor de telecomunica��es.