O vice-presidente da C�mara, Marcelo Ramos (PL-AM), cancelou a sess�o conjunta do Congresso Nacional iniciada nesta segunda-feira, 13, ap�s a base do governo obstruir a vota��o de um projeto de lei que abre um cr�dito adicional de R$ 300 milh�es ao Or�amento de 2021, em favor do Minist�rio da Cidadania, para o vale-g�s.
"A aus�ncia de acordo com os partidos da base do governo est� fazendo com que a sess�o n�o ocorra e a pauta seja transferida para a pr�xima sexta-feira", afirmou Ramos. De acordo com o deputado, havia um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para votar hoje o PLN do vale-g�s mesmo sem entendimento entre os parlamentares para analisar os vetos presidenciais.
Vale-g�s
O programa do governo bancar� metade do pre�o do g�s de cozinha a fam�lias de baixa renda por cinco anos. O PLN, aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) na semana passada, passar� primeiro pela an�lise da C�mara e depois, do Senado.
A expectativa do governo � atender 5,5 milh�es de fam�lias neste ano e ampliar o programa a partir de 2022. O vale-g�s deve ser concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no m�nimo 50% da m�dia do pre�o nacional de refer�ncia do botij�o de 13 kg do g�s de cozinha.
Os benefici�rios do programa precisam ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal�rio m�nimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domic�lio quem receba o benef�cio de presta��o continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici�ncia de baixa renda.
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