C�mara discute mudan�a em PEC dos Precat�rios e resiste a aval a texto do Senado

L�deres da C�mara discutem as mudan�as na Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios e resistem a dar aval a todas as altera��es feitas pelo Senado. As mudan�as entrar�o na pauta de ter�a-feira, 14, do plen�rio. A c�pula da C�mara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulga��o, sem devolver a proposta novamente para o Senado.

Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a altera��o no c�lculo do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas � infla��o, o que garante uma folga de R$ 62,2 bilh�es em 2022. O limite do pagamento de precat�rios, d�vidas que a Uni�o precisa pagar depois de condena��es na Justi�a, que abre um espa�o de R$ 43,8 bilh�es, foi colocado em outra PEC que est� pronta para ir a vota��o no plen�rio.

No domingo, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que haver� "boa vontade" da Casa ao avaliar a vincula��o do espa�o fiscal da PEC para o Aux�lio Brasil e despesas previdenci�rias. Esse carimbo provocou impasse entre deputados e senadores no fatiamento da PEC.

Nos bastidores da C�mara, no entanto, ainda h� resist�ncia a amarrar toda a folga fiscal com essas despesas, diante da articula��o para aumentar o volume de emendas parlamentares no Or�amento de 2022.

Uma fonte pr�xima a Lira disse ao Broadcast Pol�tico (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) que o presidente da C�mara atuaria para resgatar o texto da PEC aprovado pelos deputados. "Eu n�o sei se ele ainda tem bala na agulha para conseguir", afirmou.

Tornar o Aux�lio Brasil um programa permanente e criar uma comiss�o no Congresso para fiscalizar a expedi��o e pagamento de precat�rios s�o pontos mais consensuais na C�mara. Al�m disso, retirar os pagamentos de precat�rios ligados ao antigo Fundef (fundo de financiamento � educa��o anterior ao Fundeb) do teto de gastos tamb�m pode receber aval dos deputados federais. "Retirar o Fundef facilita a aprova��o, � um apelo, pois � vinculado � educa��o, mas n�o sei como o relator vai analisar isso", disse o l�der do MDB, Isnaldo Bulh�es (AL).

Diverg�ncia

Dois pontos enfrentam maior resist�ncia de l�deres da C�mara: limitar o pagamento de precat�rios at� 2026, e n�o mais at� 2036, e garantir a maior parte dos precat�rios do Fundef para Estados antes do per�odo eleitoral.

No primeiro caso, a altera��o exigiria um retorno da PEC ao Senado, movimento que os deputados querem evitar. O prazo para pagamento ao longo do primeiro ano, por outro lado, poderia ser retirado por uma emenda supressiva e "morreria" na C�mara. "Vamos ter uma reuni�o ainda para avaliar esses pontos. Alguns devem cair sim, especialmente o referente ao estabelecimento de data fixa para o pagamento", afirmou o l�der do DEM na Casa, Efraim Filho (PB).

A oposi��o apresentou destaques para excluir o limite de pagamento de precat�rios da PEC, ponto considerado essencial pelo governo para abrir o espa�o fiscal. O argumento � que a mudan�a no teto de gastos � suficiente para pagar o Aux�lio Brasil em 2022. Sem a aprova��o do subteto de precat�rios, no entanto, o governo teria que pagar todas as despesas com senten�as judiciais programadas para o ano que vem.

"N�s vamos construir a posi��o, mas, a princ�pio, estamos trabalhando com a contrariedade. � calote, � eleitoreiro, uma bola de neve", disse o l�der do PT, Bohn Gass (RS). "As mudan�as que foram feitas no Senado, de vincular com benef�cios sociais, s�o insuficientes, a meu ver. Por isso vamos avaliar se vamos nos manter contra ou n�o", acrescentou.

Para o petista, a folga de R$ 62,2 bilh�es j� promulgada � suficiente e garantir mais recursos em 2022 serviria apenas para inflar as emendas de relator, mecanismo central do or�amento secreto.

A possibilidade de a C�mara rejeitar a vincula��o do espa�o fiscal causa forte rea��o no Senado entre parlamentares cr�ticos � PEC. Reservadamente, senadores dizem que a manobra, se concretizada, vai provocar um atrito ainda maior com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e novas acusa��es de quebra de acordo, como aconteceu na semana passada em um bate-boca entre Pacheco e a senadora Simone Tebet (MS) durante a promulga��o fatiada da proposta.

"Acho que a tend�ncia � manter o texto do Senado, para n�o ter mais briga e conseguirem aprovar ainda esse ano. Tudo � poss�vel. O problema � perderem o acordo com o senado e o prazo", disse o l�der do Novo na C�mara, Paulo Ganime (RJ).

De acordo com a fonte pr�xima a Lira, h� chance de a vincula��o do espa�o fiscal ser derrubada, mas n�o ser� f�cil. "O Lira vai usar o argumento para os deputados de que, sem isso, n�o vai ter emenda. Vamos ver se a turma vai embarcar nisso, porque o preju�zo pol�tico vai ser grande tamb�m", afirmou.