Governo publica MP de socorro financeiro ao setor el�trico para evitar tarifa�o

Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provis�ria que abre espa�o para um novo socorro ao setor el�trico a fim de evitar um "tarifa�o" nas contas de luz em 2022, ano de elei��es presidenciais. O empr�stimo ser� usado para bancar as medidas emergenciais para evitar falhas no fornecimento de energia devido � grave escassez nos reservat�rios de usinas hidrel�tricas.

A MP foi publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial e tem for�a de lei. Para se tornar definitiva, no entanto, ser� necess�rio aprova��o da C�mara e Senado em um prazo de at� 120 dias.

Os recursos ser�o usados, por exemplo, para bancar o custo das t�rmicas que foram acionadas nos �ltimos meses para garantir o fornecimento de energia. Essas usinas geram uma energia bem mais cara que as hidrel�tricas. Tamb�m v�o bancar os custos da importa��o de energia de pa�ses vizinhos e at� mesmo o desconto prometido aos consumidores que est�o economizando energia - o "b�nus" ser� pago via desconto nas contas de luz de janeiro do pr�ximo ano.

A medida abre espa�o para o governo estabelecer condi��es e requisitos para a estrutura��o das opera��es financeiras. N�o foram detalhados os valores exatos do empr�stimo, nem o prazo de pagamento, mas a previs�o � que a opera��o fique em torno de R$ 15 bilh�es.

De acordo com o documento, os montantes a serem captados pelas opera��es financeiras dever�o observar "os custos adicionais decorrentes da situa��o de escassez h�drica e dos diferimentos aplicados no processo tarif�rios anterior � libera��o dos recursos, condicionada a capta��o � pr�via aprova��o pela Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica)". Caso haja um empr�stimo maior do que os custos, a distribuidora dever� ressarcir os consumidores.

O objetivo do socorro financeiro � amenizar o aumento projetado nas tarifas no pr�ximo ano e evitar um reajuste que poderia chegar a 21%, como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. A exemplo do empr�stimo concedido �s empresas no auge da pandemia da covid-19, tamb�m viabilizado por MP, o financiamento ser� dilu�do nas contas de luz dos consumidores. Apesar da similaridade, o cen�rio econ�mico do Pa�s mudou, com uma taxa b�sica de juro em um patamar muito mais elevado.

O novo socorro financeiro tem como pano de fundo a decis�o do governo de estabelecer um valor de bandeira tarif�ria insuficiente para suportar os custos das medidas decorrentes da escassez h�drica.

De acordo com dados da Aneel, a conta Bandeiras registra rombo acumulado de R$ 9,86 bilh�es at� setembro. Mesmo com o in�cio das chuvas em alguns locais do Pa�s, o que aliviou parcialmente os problemas que o setor el�trico enfrenta nos �ltimos meses, a avalia��o � que a opera��o ainda est� longe da normalidade e ainda n�o garante "conforto" para a situa��o.