Com mais de duas d�cadas de experi�ncia em negocia��es complexas de empresas em restrutura��o, Luiz Fabiano Saragiotto vive, desde agosto deste ano, um novo desafio. Em entrevista exclusiva, o novo diretor de Reestrutura��o da Samarco (CRO na sigla em ingl�s) conta como tem evolu�do o processo de recupera��o judicial (RJ), que envolve d�vidas de mais de R$ 50 bilh�es, e tra�a perspectivas otimistas para o avan�o das negocia��es e o futuro da empresa.
Hoje, a Samarco atua com forte foco em efici�ncia, seguran�a e capacidade produtiva, al�m de continuar com as a��es de repara��o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund�o. A retomada sustent�vel das atividades, em dezembro de 2020, � parte importante da recupera��o da empresa porque gera empregos, renda e pagamento de impostos.
A Samarco criou o cargo de CRO para o processo de RJ. Qual tem sido o seu papel na empresa?
A minha fun��o como diretor de Reestrutura��o � dedicada ao processo de recupera��o judicial, iniciado em abril. Como todos t�m acompanhado, essa � uma recupera��o com aspectos bastante peculiares. Tenho me dedicado a usar a minha experi�ncia em outros processos complexos para dialogar com os credores e demonstrar a realidade na qual a Samarco se encontra desde a retomada das suas atividades produtivas em dezembro do ano passado ap�s cinco anos de paralisa��o.
Conte um pouco da sua experi�ncia em RJs?
Sou graduado em Administra��o de Empresas e tenho mais de 25 anos de experi�ncia profissional, boa parte disso dedicada � negocia��o de cr�ditos, investimentos e finan�as corporativas, seja em bancos de investimento globais ou como s�cio da gestora de investimentos Journey Capital. Ao ser convidado para o cargo de diretor de Reestrutura��o da Samarco vi a oportunidade de assumir um desafio diferente. A d�vida da empresa, diferentemente de outros processos de RJ que vemos por a�, � relacionada diretamente a credores financeiros e tamb�m aos pr�prios acionistas da empresa, que fizeram repasses financeiros para garantir a manuten��o da empresa, sua retomada operacional e a repara��o relacionada ao rompimento da barragem de Fund�o. Se voc� pegar um extrato das d�vidas da Recupera��o Judicial poder� perceber que valores relativos a fornecedores e empregados s�o muito pequenos se comparados com o montante devido a credores financeiros e nossos acionistas. Fornecedores e empregados s� foram inclu�dos na Recupera��o por uma exig�ncia da lei de que todos os valores devidos at� a data do ajuizamento do processo devem ser listados. A empresa tem um hist�rico de pagar em dia seus empregados e fornecedores.
Mas temos visto que as obras em Mariana est�o atrasadas. Isso tamb�m interfere?
A quest�o da execu��o dos programas de repara��o � algo que compete � Funda��o Renova e todos os aspectos legais que definem a realiza��o dessas atividades foram definidas em um Termo de Tratamento e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em mar�o de 2016 pela empresa, suas acionistas com os governos federal, de Minas Gerais e do Esp�rito Santo e uma s�rie de ag�ncias e institutos federais e estaduais. A Samarco � a respons�vel prim�ria pelos aportes a serem realizados na Funda��o Renova, � isso que temos explicado aos credores. Temos um compromisso com a repara��o e principalmente com toda a sociedade.
Como tem caminhado a negocia��o com os credores?
Primeiramente � preciso que todos tenham ci�ncia que o pedido de recupera��o judicial da Samarco foi feito com o objetivo de proteger a empresa, buscando um acordo que ajude a preservar a sa�de financeira da empresa e a manuten��o de suas atividades de forma sustent�vel. A sensa��o � a de que parte dos credores financeiros ainda n�o tinha entendido a realidade da empresa que voltou a operar com apenas 26% da sua capacidade produtiva, ou seja, uma Samarco bem menor do que a de novembro de 2015. Faltava � parte desses credores entender todos os aspectos legais que envolvem os compromissos da empresa com a repara��o dos danos causados pelo rompimento e os reais desafios da retomada integral de sua produ��o. Creio que temos avan�ado bastante nos esclarecimentos e buscado um nivelamento de todo esse grupo. Temos sido bem transparentes em nossas conversas com os assessores dos credores financeiros, que assinaram termos de confidencialidade e est�o tendo acesso a todos os documentos que solicitaram � Samarco.
Como voc� explica esse momento mais adequado para negocia��es?
Isso se d� por diferentes fatores. O primeiro deles � que os credores financeiros t�m mostrado melhor disposi��o para sentar � mesa e entender de fato todos os pontos demonstrados pela empresa. Tamb�m acabamos de obter o aval da justi�a para extens�o do Stay Period (per�odo de prote��o da empresa contra a��es judiciais e bloqueio de contas sob o processo da RJ). Esses dois fatores contribuem para que as conversas aconte�am em um clima mais amistoso. N�o h� ningu�m mais interessado em resolver essa quest�o da recupera��o judicial do que a pr�pria Samarco.
Como voc� reage a alguns credores financeiros que criticaram o Plano proposto pela Samarco?
O plano apresentado pela Samarco � adequado, lembrando que a empresa voltou a operar ap�s cinco anos de paralisa��o. Os desafios s�o grandes e precisam ser melhor compreendidos por aqueles que criticaram o plano. Uma das premissas do plano � de que n�o sejam afetados os deveres da Samarco de custear a Funda��o Renova e de cumprir suas obriga��es de repara��o integral dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fund�o. Por outro lado, h� um processo lento e gradual de retomada da produ��o que necessita de investimentos para se viabilizar. Destaco que aos credores financeiros e acionistas s�o concedidas as mesmas op��es de pagamento, embora os acionistas tenham feito grandes e necess�rios investimentos na Samarco ap�s o rompimento da barragem de Fund�o.Pela proposta apresentada, empregados ser�o pagos 30 dias, de forma integral. J� os fornecedores receber�o em 180 dias, de forma integral. Esses prazos come�am a contar a partir da homologa��o do Plano de Recupera��o Judicial.
Por que parte dos credores financeiros contesta a legalidade do plano apresentado pela Samarco na Justi�a?
N�o h� qualquer ilegalidade no plano apresentado pela Samarco. Os Administradores Judiciais (AJs), inclusive, j� apresentaram suas considera��es e, se o plano apresentasse qualquer ilegalidade ou sua viabilidade n�o estivesse comprovada, teriam levantado essa quest�o. A Samarco elaborou seu plano de recupera��o observando estritamente a legisla��o aplic�vel, com vistas � preserva��o da empresa e de sua fun��o social e ao est�mulo � atividade econ�mica nos dois estados onde atua: Minas Gerais e Esp�rito Santo. Apresentou laudos econ�mico-financeiro e de avalia��o de bens e ativos, demonstrou sua viabilidade econ�mica, a necessidade de capta��o de novos recursos e inseriu em seu plano todos os meios poss�veis e leg�timos de reestrutura��o. No plano apresentado, nenhuma considera��o econ�mica � dada �s a��es da empresa detidas pelos atuais acionistas, que s�o totalmente dilu�dos pelos investidores que aceitarem aportar novos recursos na empresa e pelos atuais credores que optarem pela convers�o de seus cr�ditos em a��es da Samarco. � um plano que preserva a opera��o e a gera��o de empregos, viabiliza a retomada gradual da produ��o da Samarco e trata de forma igualit�ria os credores financeiros da companhia, dentro dos limites de gera��o de caixa projetados.
Mesmo sem a aprova��o definitiva do plano de recupera��o, a Samarco segue na retomada da produ��o, em que ponto est�o as atividades da empresa hoje?
Neste momento a empresa tem operado com 26% da sua capacidade produtiva e atingiu na primeira quinzena de outubro 6,1 milh�es de toneladas de pelotas de min�rio de ferro e pellet feed produzidas. A nossa expectativa � atingir 100% da capacidade produtiva at� 2030. Voltamos a operar de forma diferente, com a constru��o de uma planta de filtragem e a implementa��o de novas tecnologias. Foram feitos investimentos robustos nesta nova planta, cuja constru��o atravessou inclusive o per�odo de pandemia. Superados estes desafios, hoje a Samarco empilha a seco 80% do rejeito gerado. Os 20% do rejeito que n�o s�o empilhados a seco s�o dispostos em uma cava confinada.
Nesse contexto, como a aprova��o do plano de recupera��o pode ajudar na retomada da empresa? Parece que tudo j� est� bem encaminhado.
Precisamos cumprir as obriga��es previstas no TTAC, o que � fundamental para o prop�sito da Samarco. A empresa tamb�m precisa de mais recursos para seguir com o processo de retomada das suas atividades produtivas, pois emprega mais de 8,4 mil pessoas, direta e indiretamente, nos estados de Minas Gerais e Esp�rito Santo. Esperamos chegar a um acordo com os credores para a aprova��o de um plano de recupera��o at� o in�cio do pr�ximo ano, o que reduzir� as incertezas, garantindo um ambiente seguro para a retomada da capacidade total operacional. Temos agido com a m�xima transpar�ncia com todos os nossos p�blicos. Sabemos da import�ncia da empresa para os territ�rios onde ela atua e para os mais de 3000 fornecedores ativos da empresa neste momento. Vamos conseguir chegar a uma reestrutura��o adequada para todos.
Em dezembro, a empresa completa um ano de retorno das atividades, ap�s cinco anos de paralisa��o, como voc� mencionou. Que balan�o faz desse per�odo p�s-retomada?
O processo de retomada vem sendo conduzido de forma segura e sustent�vel, em toda cadeia, do Complexo de Germano (MG) at� a unidade industrial de Ubu (ES), nas usinas de pelotiza��o. A retomada foi antecedida por um robusto processo de licenciamento ambiental e obras para adapta��o de uma cava confinada e constru��o de uma planta do sistema de filtragem de rejeitos. Os resultados t�m sido muito positivos. Atuamos com 26% da capacidade, conforme planejado, o equivalente a 8 milh�es de toneladas de min�rio de ferro por ano. At� o momento, 68 navios foram embarcados. S�o recursos que, do ponto de vista macro, representam divisas para o pa�s e, da �tica da empresa, garantiram que pudesse bancar suas atividades ao longo do ano sem a necessidade de novos aportes por parte dos acionistas e tamb�m pudesse destinar recursos para a Funda��o Renova. A retomada das opera��es da Samarco permite a movimenta��o da economia de uma s�rie de munic�pios de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, gerando empregos, renda e impostos.
Quais as perspectivas para a retomada das atividades nos pr�ximos anos? Quando a empresa dever� atingir os 100% da capacidade?
A expectativa � que a empresa atinja cerca de 100% da sua capacidade operacional at� 2030, atingindo cerca de 22 - 24 milh�es de toneladas/ano. � importante ressaltar que esse processo de expans�o est� sujeito � obten��o de licen�as ambientais. Nosso objetivo, como sempre dizemos, � fazer uma minera��o diferente.