Felipe Queiroz: Edital de aeroportos sair� no prazo, entre mar�o e abril de 2022

O lan�amento do edital de concess�o da s�tima e �ltima rodada de licita��es de aeroportos federais, que incluir� Congonhas, em S�o Paulo, e Santos Dumont, no Rio, ser� feito no prazo, entre mar�o e abril de 2022, mesmo diante da necessidade de fazer ajustes no projeto do terminal carioca, disse nesta segunda-feira, 13, o secret�rio-executivo-adjunto do Minist�rio da Infraestrutura, Felipe Queiroz. Os ajustes pretendem resolver a oposi��o dos governos estadual e municipal do Rio, e de representantes do empresariado, incluindo a concession�ria do Aeroporto do Gale�o.

Os cariocas discordam da modelagem de privatiza��o do bloco que inclui o Santos Dumont porque temem que o impulso que ser� dado ao terminal no Centro do Rio fragilize ainda mais o Aeroporto Internacional do Gale�o. Como mostrou o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, a prefeitura do Rio pediu que o Santos Dumont, localizado no centro da capital, fosse concedido � iniciativa privada com restri��es de voo. O governo federal discorda dessa sa�da.

"A decis�o n�o foi tomada", afirmou Queiroz, ap�s participar de um semin�rio organizado pelo Instituto de Estudos Jur�dicos Aplicados (Ieja), no Rio. Ap�s a ressalva, o secret�rio-executivo-adjunto resumiu a posi��o do Minist�rio da Infraestrutura. "Primeiramente, � preciso destacar o valor do Gale�o. � um ativo impressionante, em termos de pista e terminal. Temos aten��o para n�o degradar esse ativo, mas a competitividade � importante para os investimentos", completou Queiroz, numa refer�ncia � concorr�ncia que o Santos Dumont oferecer� ao Gale�o.

Entre os ajustes em estudo, Queiroz citou primeiramente a possibilidade de o governo federal destinar os valores levantados com a taxa de outorga obtida no leil�o de concess�o do Santos Dumont para projetos de investimento em "transporte de massa" para o Gale�o, para melhorar a atratividade do terminal internacional. O secret�rio-executivo-adjunto disse que a sa�da depende de estudos iniciais sobre a viabilidade t�cnica de uma obra como uma linha de metr� ou VLT para o Gale�o e sobre os valores que poderiam ser levantados com outorgas.

Mesmo assim, Queiroz n�o v� essa sa�da como invi�vel. Segundo ele, estrat�gia semelhante foi feita no investimento federal no Metr� de Belo Horizonte, cujos recursos vieram de indeniza��es referentes a uma concess�o ferrovi�ria da FCA.

Os demais ajustes no edital de concess�o do bloco liderado pelo Santos Dumont foram aumentar de tr�s para cinco anos o prazo para a futura concession�ria realizar as obras de corre��o de n�o conformidades no aeroporto, que permitir�o o aumento no volume de passageiros do terminal do Centro do Rio, e reduzir o n�mero de movimentos que ser�o permitidos no terminal.