Molon diz que oposi��o votar� contra PEC dos Precat�rios na C�mara

O l�der da oposi��o na C�mara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que os oposicionistas v�o votar contra a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) dos Precat�rios. O plen�rio deve analisar nesta ter�a-feira as mudan�as feitas pelo Senado na mat�ria.

Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a altera��o no c�lculo do teto de gastos, o que garante uma folga de R$ 62,2 bilh�es em 2022.

O limite do pagamento de precat�rios, que abre um espa�o de R$ 43,8 bilh�es, foi colocado em outra proposta que est� pronta para ir a vota��o no plen�rio nesta ter�a-feira.

No entanto, l�deres da C�mara discutem as mudan�as na PEC e resistem a dar aval a todas as altera��es feitas pelo Senado. A c�pula da Casa age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulga��o, sem devolver a proposta novamente para os senadores.

"A parte j� promulgada garante um espa�o fiscal de R$ 11 bilh�es a mais do que o necess�rio para garantir o Aux�lio Brasil. Portanto, � mentira que � preciso aprovar o calote na tarde de hoje para garantir o Aux�lio", disse Molon.

O l�der da oposi��o afirmou que a C�mara deve tentar tirar o limite para o pagamento de precat�rios at� 2026, estabelecido pelo Senado. "A d�vida � se a Casa vai deixar sem limite ou se vai restabelecer o limite de 2036. Qualquer alternativa � ruim", afirmou.

Na vis�o de Molon, a base do governo quer liberar mais espa�o fiscal em 2022 para aumentar as emendas do relator, mecanismo central do or�amento secreto.

Mesmo votando contra, a oposi��o n�o alimenta expectativas de barrar a PEC. "N�o estamos lutando contra 300 deputados. Estamos lutando contra R$ 16 bilh�es em emendas do or�amento secreto", disse o l�der da oposi��o.

O valor de R$ 16 bilh�es corresponde ao patamar de verbas de emendas de relator articulado pelo Congresso no Or�amento de 2022.