O relator do BR do Mar, deputado Gurgel (PSL-RJ), reincluiu no parecer da mat�ria a retomada do regime tribut�rio especial para o setor portu�rio, conhecido como Reporto (Regime Tribut�rio para Incentivo � Moderniza��o e � Amplia��o da Estrutura Portu�ria). A reativa��o de benef�cio havia sido retirada do primeiro relat�rio da proposta, o que enfrentou forte rea��o de empresas do setor portu�rio.
A mudan�a no parecer acontece enquanto o Minist�rio da Infraestrutura se movimenta para conseguir o apoio do governo na retomada do Reporto, conforme revelou o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado.
O Executivo est� dividido em rela��o ao assunto em raz�o da posi��o contr�ria do Minist�rio da Economia ao incentivo fiscal.
No novo texto, Gurgel afirma que a prorroga��o dos benef�cios conferidos ao regime, que se encerrou no fim de 2020, para 31 de dezembro de 2023, � "salutar" para reduzir as barreiras na aquisi��o de equipamentos para os portos.
"O crescimento e o desenvolvimento da navega��o de cabotagem impactam diretamente a movimenta��o nos portos, que precisar�o promover investimentos para acompanhar a nova demanda", afirmou o deputado no relat�rio protocolado nesta ter�a-feira, 14.
Em parecer apresentado na �ltima sexta-feira, 10, o deputado escreveu outra impress�o sobre a retomada do regime, mais alinhada ao Minist�rio da Economia. Nela, Gurgel afirmou que n�o poderia manter a retomada do Reporto porque a medida provocaria um "impacto fiscal relevante".
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