Privatiza��es: Decreto inclui Porto Organizado de S�o Sebasti�o no PND

Decreto presidencial, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quarta-feira, inclui o Porto Organizado de S�o Sebasti�o, em S�o Paulo, no Programa Nacional de Desestatiza��o (PND), com vistas a promover sua explora��o por meio de concess�o � iniciativa privada. A medida segue recomenda��o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e tem por objetivo a moderniza��o e melhoria da infraestrutura portu�ria mediante parceria com a iniciativa privada. De acordo com a Secretaria Geral da Presid�ncia da Rep�blica, o empreendimento j� estava qualificado no PPI e os estudos de viabilidade est�o em fase final de elabora��o para serem submetidos � consulta p�blica.