Governo lan�a proposta de novo marco para incentivar ferrovias para passageiros

O Brasil poder� ter em 2022 um novo marco legal para incentivar o uso e a constru��o de ferrovias focadas no transporte de passageiros. O modal, pouco usado no Brasil para a conex�o de cidades voltada � popula��o, � o tema de uma proposta de pol�tica p�blica estruturada pelo Minist�rio da Infraestrutura com a colabora��o de uma entidade do setor, a Associa��o Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos). A expectativa do governo � que o texto, que ficar� em consulta p�blica por 45 dias a partir desta quarta-feira, 15, seja enviado e aprovado pelo Congresso at� o fim do pr�ximo ano.

Com o projeto, o governo e o setor esperam ter um conjunto de regras consolidado capaz de atrair investimentos privados. Presidente do conselho da ANPTrilhos, Joubert Flores afirmou que h� uma grande dificuldade na obten��o de recursos para esse tipo de empreendimento, e que a atra��o do capital privado � fundamental para fomentar iniciativas no segmento. "Para isso, estabelecer pol�tica p�blica como um marco legal que possa dar seguran�a jur�dica a esses poss�veis investidores � de suma import�ncia", disse, no lan�amento da consulta p�blica.

Portanto, a proposta tem o objetivo final de reverter a participa��o fraca do modal ferrovi�rio no transporte de passageiros, principalmente entre Estados, j� que as liga��es interestaduais s�o de compet�ncia da Uni�o. O cen�rio atual reduz o leque de op��es do cidad�o, que fica limitado �s vias rodovi�rias e a�reas. Ao propor diretrizes para formalizar um meio de neg�cio atrativo ao mercado, a expectativa � de que essa situa��o mude no futuro.

O projeto tamb�m prev�, entre outros pontos, que os empreendimentos na �rea poder�o ver viabilidade econ�mico-financeira assegurada pela obten��o de empr�stimo de capital em institui��es e organiza��es financeiras voltadas para o desenvolvimento econ�mico e social. Ficaria permitida a cria��o de programas de financiamento estruturados no �mbito do Poder Executivo.

O governo tamb�m ressaltou outros efeitos do crescimento desse tipo de transporte, como a redu��o de gases de efeito estufa e a gera��o de empregos. Estudo da ANPTrilhos aponta que, para cada 1000 km de ferrovia em opera��o para esse fim, um total de 65 mil empregos diretos e indiretos poder�o ser gerados.

"Sempre se questionou a paralisa��o, esquecimento, quase erradica��o desse modal na quest�o intercidades. � quase inacredit�vel que o Pa�s, com as dimens�es que tem, disponha de t�o poucas linhas para prestar esse servi�o", afirmou o presidente da entidade.

O secret�rio nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, ressaltou ainda que o novo marco legal das ferrovias, que permite a constru��o de tra�ados privados e j� foi aprovado pelo Congresso, tamb�m ajudar� a fomentar o transporte de passageiros pelo modal - al�m do incentivo a ferrovias focadas em carga.

Segundo ele, por sua vez, os empreendimentos voltados ao cidad�o ainda demandam uma legisla��o espec�fica. "E tenho certeza que ainda em 2022, talvez at� o fim do ano, se consiga a aprova��o dessa legisla��o. Talvez esse seja um dos legados deste governo mais importante do setor de transporte do Pa�s", disse.