Petrobras aprova venda de at� 100% das a��es da Braskem em oferta p�blica

O conselho de administra��o da Petrobras aprovou o modelo de venda de at� 100% das a��es preferenciais que det�m na Braskem, a ser conduzido por meio de oferta p�blica secund�ria de a��es ("follow on"), em conjunto com a Novonor e a NSP Investimentos, ambas em recupera��o judicial.

Em fato relevante enviado � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), a estatal informa, ainda, que celebrou um "Term Sheet" com a Novonor que, al�m de instrumentalizar o compromisso destas em realizar a oferta, estabelece diretrizes com o objetivo de migra��o da Braskem para o Novo Mercado, n�vel mais elevado de governan�a corporativa da B3.

"Como primeiro passo neste sentido, Petrobras e Novonor, em complemento ao pedido j� encaminhado pela Novonor, solicitar�o que a Braskem realize os estudos e an�lises necess�rios sobre a migra��o, a qual deve compreender a realiza��o de determinados atos, dentre eles, as adapta��es necess�rias de governan�a com as respectivas aprova��es societ�rias. Com a migra��o haver� a negocia��o e assinatura de um novo Acordo de Acionistas", informa.

Pelo referido "Term Sheet", Petrobras e Novonor manifestam o interesse de, ap�s a migra��o para o Novo Mercado, realizarem a venda de suas respectivas participa��es societ�rias remanescentes (a��es ordin�rias) na Braskem.

Ainda como parte dos compromissos assumidos no "Term Sheet", Petrobras e Novonor firmaram tamb�m um aditamento ao atual acordo de acionistas da Braskem, prevendo futura altera��o da disciplina do direito de prefer�ncia da Braskem em novos neg�cios no setor petroqu�mico.

Segundo a empresa, todos os atos necess�rios para realiza��o desta oferta, incluindo o que diz respeito � estrutura necess�ria para concretiz�-la, estar�o sujeitos � aprova��o dos �rg�os internos da Petrobras, notadamente quanto ao pre�o e porcentual efetivo das a��es a serem ofertadas, bem como � an�lise e � aprova��o dos respectivos �rg�os reguladores, nos termos da legisla��o aplic�vel.

"Esta opera��o est� alinhada � gest�o do portf�lio e � melhoria de aloca��o do capital da companhia, visando � maximiza��o de valor e maior retorno � sociedade".