PPI qualifica novos terminais portu�rios e estudos para t�nel no Porto de Santos

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Minist�rio da Economia aprovou nesta quinta-feira, 16, a qualifica��o de arrendamento de mais tr�s terminais portu�rios, de estudos para um t�nel imerso do Porto de Santos, al�m de outros ativos, que envolvem, por exemplo, a resolu��o de relicita��o do Aeroporto de S�o Gon�alo do Amarante (RN).

Um dos terminais portu�rios que deve ir a leil�o fica no porto de Rio Grande (RS), voltado para movimenta��o e armazenagem de gran�is s�lidos vegetais. O governo prev� investimentos na casa de R$ 41,2 milh�es no local. O outro terminal fica no Porto de Paranagu�, destinado a gran�is s�lidos minerais, com previs�o de investimento de R$ 172,5 milh�es. Por fim, um terminal graneleiro de S�o Francisco do Sul (SC) tamb�m entrou na carteira do PPI, que prev� uma inje��o de R$ 60 milh�es na �rea.

O PPI tamb�m decidiu incluir nessa carteira estudos para um projeto que ter� como objetivo implantar e explorar o t�nel para a liga��o seca entre os munic�pios de Santos e Guaruj�, em S�o Paulo. Segundo o governo, entre os objetivos do empreendimento est�o a maior seguran�a para as opera��es de tr�fego das embarca��es, mobilidade urbana e operacional entre as margens do Porto de Santos, e a redu��o das interfer�ncias de navega��o no Canal do porto.

A previs�o � de que o edital seja lan�ado no 3� trimestre de 2022, com leil�o programado para o 4� trimestre do pr�ximo ano. Os investimentos podem alcan�ar R$ 4 bilh�es.

Sobre o aeroporto de S�o Gon�alo do Amarante, localizado no Rio Grande do Norte, o PPI aprovou as condi��es de relicita��o, com planos de realizar o leil�o no primeiro trimestre do pr�ximo ano, e investimentos estimados em R$ 308,9 milh�es. O governo aguarda o ac�rd�o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para publica��o do edital do certame.

Ainda no setor de infraestrutura, o PPI deu aval � relicita��o da Autovia Fluminense BR-101/RJ. Em maio de 2020, a Autopista Fluminense protocolou o requerimento de ades�o ao processo de relicita��o, aprovado pela ANTT em setembro. "A avalia��o da Ag�ncia, corroborada posteriormente pelo Minfra, foi de que a Concession�ria apresenta fortes ind�cios de comprometimento de sua situa��o financeira, com elevado risco de comprometimento futuro do contrato, enquadrando-se o pedido de devolu��o da concess�o", apontou o PPI.

Outro assunto avalizado na reuni�o desta quinta-feira foi a prorroga��o do prazo de relicita��o da BR-040/DF/GO/MG, em 18 meses, com estimativa de celebra��o de novos contratos de concess�o para o 1� trimestre de 2023. O PPI tamb�m aprovou a resolu��o com a modelagem e condi��es de desestatiza��o da Companhia Docas do Esp�rito Santo (Codesa).

No setor de energia, o PPI qualificou o leil�o de "reserva de capacidade", voltado para contratar usinas t�rmicas, que ser� realizado na pr�xima ter�a-feira, 21. Ainda, incluiu no portf�lio dois leil�es de transmiss�o para 2022. O primeiro, cujo edital est� em consulta p�blica, est� previsto para junho. O segundo ser� realizado em dezembro do pr�ximo ano.