Elaborada pela Casa Civil, pasta comandada por Ciro Nogueira, um dos caciques do Centr�o, a PEC pretende zerar os impostos sobre combust�veis e g�s de cozinha por dois anos, algo que Guedes e sua equipe vinham tentando evitar, sem sucesso. A medida � considerada eleitoreira por especialistas em contas p�blicas. Eles alertam que o impacto dessa PEC pode chegar ao dobro dos R$ 54 bilh�es inicialmente previstos pelos t�cnicos da Economia.
De acordo com o economista Murilo Viana, consultor de entidades ligadas � �rea tribut�ria, o impacto pode ficar acima de R$ 100 bilh�es. Isso porque o texto escancara a possibilidade de diminuir outros tributos al�m dos que incidem sobre combust�veis. Viana cita o artigo terceiro da proposta. "Ele abre a porteira para a redu��o de v�rios tributos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF). N�o � � toa que est�o chamando essa proposta de PEC Kamikaze", ressaltou.
Conforme dados do Tesouro Nacional, em 2021, a receita total do governo com IPI somou R$ 71,3 bilh�es, e a obtida com o IOF foi de R$ 49,1 bilh�es. Viana lembrou que boa parte dessa arrecada��o poder� ser reduzida. Ele lamentou o fato de a PEC n�o prever contrapartidas � redu��o de despesa, como � previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Pelos c�lculos da economista Juliana Damasceno, da Tend�ncias Consultoria, a PEC ter� um valor quase igual ao projetado no Or�amento deste ano, de R$ 79,3 bilh�es. Ela tamb�m fez um alerta sobre os riscos da proposta. "O efeito sobre a redu��o do pre�o dos combust�veis dever� ser muito pequeno ou nulo, diante das oscila��es das cota��es do petr�leo no mercado internacional, cujas proje��es t�m se renovado para cima. Isso n�o d� para controlar. Outro efeito seria sobre o c�mbio, pois o real ficaria mais desvalorizado diante da piora fiscal. Se esse efeito do c�mbio chegar na infla��o, os juros subiriam, e, consequentemente, o custo da d�vida p�blica tamb�m aumentaria, trazendo uma conta extra a ser bancada pelo governo, al�m da pr�pria ren�ncia fiscal", explicou.
AGENDA ELEITORAL EM PRIMEIRO LUGAR
"N�o estamos em uma situa��o de abrir m�o de receita no momento. Ignorar isso � colocar a agenda eleitoral � frente sem pensar no que vir� ap�s o resultado das elei��es", acrescentou Damasceno.
Paulo Guedes vinha defendendo a redu��o do IPI sobre v�rios produtos, menos cigarros, como alternativa � PEC dos Combust�veis. Essa seria uma forma de fazer os governadores reduzirem impostos, porque parte da receita do IPI � repassada para estados e munic�pios. O ministro chegou a admitir que seria favor�vel a uma redu��o de parte dos impostos federais sobre o diesel, que respondem por uma receita anual entre R$ 17 bilh�es e R$ 18 bilh�es. Mas tudo indica que ele foi ignorado pela ala pol�tica.
Vale lembrar que h� outras mat�rias tratando de combust�veis no Congresso, com apoio dos governadores, que s�o pressionados por Bolsonaro para reduzir o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). Segundo a Ag�ncia Senado, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou, ontem, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que dois projetos que est�o sob a relatoria dele ser�o votados no Plen�rio no pr�ximo dia 15: o PL 1.472/2021 e o PLP 11/2020, que tratam do controle de pre�os dos combust�veis. O primeiro prev� a cria��o de um fundo de estabiliza��o para os pre�os do petr�leo e derivados e, o segundo, estabelece um valor fixo para cobran�a do ICMS sobre combust�veis.