Por problemas em atendimento e acesso de clientes, o Procon de Uberl�ndia multou 11 bancos durante fiscaliza��es nesta semana. O resultado foi divulgado pelo Servi�o de Prote��o a Consumidores neste s�bado (19/2) e apontou institui��es financeiras reincidentes.
A a��o aconteceu devido �s reclama��es e den�ncias recebidas pelo �rg�o e foi realizada na �rea de atendimento normal e priorit�ria em 15 bancos p�blicos e privados da cidade do Tri�ngulo Mineiro.
Os 11 autos de infra��o incluem cinco stabelecimentos reincidentes, notificados e autuados em opera��es anteriores. Os fiscais verificaram tempo de espera nas filas, restri��es de acesso �s ag�ncias, sinaliza��o por meio de avisos, atendimentos priorit�rios, placas indicativas de sanit�rios e normas de biosseguran�a.
O superintendente do Procon, Egmar Ferraz, explicou que o objetivo da fiscaliza��o foi cobrar das institui��es o cumprimento da legisla��o em rela��o ao atendimento ao p�blico, al�m de orientar sobre as irregularidades encontradas. “Observamos se a Lei Nº 9.148/ 2006 sobre minutagem e outros itens pertinentes ao CDC estavam sendo respeitados”, disse.
De acordo com a legisla��o, as institui��es banc�rias e financeiras que operam em Uberl�ndia s�o obrigadas a prestar o atendimento � popula��o no espa�o de tempo razo�vel de 15 minutos em dias normais. E para os dias especiais, como v�speras e ap�s feriados prolongados, no quinto dia �til de cada m�s e nos dias de pagamento de funcion�rios p�blicos, o tempo n�o pode ultrapassar 25 minutos. Quatro estabelecimentos foram autuados por terem extrapolado o tempo.
As institui��es banc�rias devem fornecer ao cliente uma senha, com o registro eletr�nico do hor�rio de entrada e sa�da. Tamb�m foram verificadas outras irregularidades, como aus�ncia de placa indicativa de sanit�rios; falta de placas de atendimento em tempo razo�vel, sem minutagem, dizeres legais fora do padr�o de medidas conforme as determina��es legais.
Todos os estabelecimentos autuados t�m prazo de 20 dias para apresentar impugna��o, a ser analisada pelo Procon.
Como denunciar
O Procon disponibiliza o n�mero 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar a demora na fila de bancos e tamb�m outras irregularidades nas rela��es de consumo, como produtos vencidos, aus�ncia de pre�os na vitrine e demais situa��es que demandam fiscaliza��o. As reclama��es podem ser formalizadas por meio da plataforma [email protected] ou pessoalmente na sede, na Avenida Benjamin Magalh�es, 3, Tibery, das 9h �s 17h.