O cidad�o precisar� da conta n�vel prata ou ouro na plataforma para solicitar a transfer�ncia. A estimativa � de que aproximadamente 28 milh�es de usu�rios utilizem o servi�o pelo gov.br, nesta primeira leva do programa.
Caso tenha algum valor a receber, o cidad�o recebe a informa��o da data para acessar o servi�o e, ent�o, ter acesso ao valor e � possibilidade de transfer�ncia do recurso. O recurso s� poder� ser transferido caso tenha logado no gov.br. Se ainda n�o tiver conta na plataforma, poder� faz�-la a qualquer momento.
"Servi�os como este no gov.br tornam mais f�cil, �gil e c�moda a vida do cidad�o. Ele pode realizar toda a consulta por valores a receber e fazer a transfer�ncia do dinheiro para sua conta da poltrona de casa, se quiser", ressalta o secret�rio especial de Desburocratiza��o, Gest�o e Governo Digital do Minist�rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade.
Pagamentos
O Sistema de Valores a Receber foi dividido em tr�s diferentes grupos para o agendamento dos saques. Confira as datas de verifica��o dos valores e solicita��o de pagamento de qualquer valor residual:
- Entre 7 a 11 de mar�o: podem realizar a confer�ncia do saldo e fazer a solicita��o de saque quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano. Caso o interessado perca as datas, poder� participar da repescagem no s�bado seguinte (12 de mar�o);
- Entre 14 a 18 de mar�o: podem conferir e pedir o saque aqueles nascidos entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse per�odo. A repescagem desse grupo acontece dia 19 de mar�o;
- Entre 21 a 25 de mar�o: nascidos a partir de 1984 ou empresas criadas a partir da data podem verificar o valor a ser recebido e solicitar o saque. A repescagem est� marcada para o dia 26 de mar�o para aqueles que perderem o prazo original.
Seguran�a
O sistema de identifica��o do governo possui n�veis diferentes de seguran�a. Prata e Ouro propiciam maior seguran�a para o cidad�o, portanto, a orienta��o � de que as pessoas com valores a receber j� efetuem a conta em um desses n�veis.
Para obter as contas Prata ou Ouro, basta acessar o gov.br (via web ou aplicativo pela institui��o financeira. S�o sete as institui��es financeiras j� integradas � plataforma do governo federal: Banco do Brasil, Caixa, BRB, Banrisul, Santander, Bradesco e Sicoob.
Outra forma � acessar o aplicativo gov.br e realizar a biometria facial. O aplicativo � acessado tanto por aparelhos celulares iOS quanto Android.
A plataforma digital de relacionamento do cidad�o com o governo federal j� conta com 125 milh�es de pessoas cadastradas, e oferece acesso a cerca de 4,8 mil servi�os do governo federal, sendo 73% totalmente digitais. Entre eles, alguns dos principais destaques s�o a prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e as carteiras de tr�nsito e de trabalho.
Fontes de recursos
De acordo com dados do Banco Central, pelo menos R$ 4 bilh�es dever�o ser depositados na conta dos brasileiros j� a partir de segunda-feira (7), na primeira fase do programa. As pr�ximas fases dever�o movimentar um total de R$ 8 bilh�es.
O total de benefici�rios na primeira fase � de 28 milh�es de pessoas, dos quais 26 milh�es correspondem a pessoas f�sicas. Pessoas jur�dicas s�o dois milh�es com recursos a receber j� identificados no sistema banc�rio por meio do site do Sistema de Valores a Receber (SVR).
Nesta primeira fase, o SVR devolver� dinheiro das seguintes fontes:
- Contas corrente ou poupan�a encerradas com saldo dispon�vel
- Tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
- Parcelas ou obriga��es relativas a opera��es de cr�dito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
- Cotas de capital e rateio de sobras l�quidas de benefici�rios de cooperativas de cr�dito
- Recursos n�o procurados de grupos de cons�rcio encerrados
Nas pr�ximas fases, o BC estuda incluir outras fontes, como:
- Tarifas cobradas indevidamente, n�o previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
- Parcelas ou obriga��es relativas a opera��es de cr�dito cobradas indevidamente, n�o previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC
- contas de pagamento pr�-paga e p�s-paga encerradas com saldo dispon�vel
- contas de registro mantidas por sociedades corretoras de t�tulos e valores mobili�rios e por sociedades distribuidoras de t�tulos e valores mobili�rios para registro de opera��es de clientes encerradas com saldo dispon�vel
- Entidades em liquida��o extrajudicial
- Fundo Garantidor de Cr�ditos (FGC)
- Fundo Garantidor do Cooperativismo de Cr�dito (FGCoop)