O governo amea�a congelar os pre�os dos combust�veis para tentar evitar que aumentos vertiginosos empurrem a infla��o para cima e afetem negativamente a imagem de Jair Bolsonaro, de forma a prejudicar o projeto de reelei��o. Na segunda-feira (7/3), o presidente deu a entender que haver� uma interven��o na pol�tica da Petrobras de alinhamento � cota��o internacional do barril.
"Tem uma legisla��o errada, feita l� atr�s, que voc� tem a paridade com o pre�o internacional. Ou seja, o que � tirado do petr�leo, leva-se em conta o pre�o fora do Brasil. Isso n�o pode continuar acontecendo", amea�ou Bolsonaro, durante entrevista a uma r�dio.
A possibilidade de haver uma interven��o na pol�tica de pre�os da Petrobras, segundo o pr�prio presidente, fez as a��es preferenciais da estatal desabarem 7,10%, fechando o dia em R$ 31,10. "Estamos tomando medidas porque � algo anormal. O barril do petr�leo saiu da casa dos US$ 80 para US$ 120 d�lares", destacou Bolsonaro, na mesma entrevista.
Estava marcada para ontem uma reuni�o ministerial para decidir as medidas que podem ser tomadas para evitar os reflexos, nos postos de combust�veis, da disparada da cota��o internacional do petr�leo por causa da guerra da R�ssia contra a Ucr�nia — foi transferida para hoje. Por�m, o presidente j� come�ou a tratar do assunto e conversou com os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e com o da Economia, Paulo Guedes.
Elei��es
Nessa possibilidade de interven��o tem, tamb�m, um c�lculo eleitoral. Seus advers�rios na corrida presidencial Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e Ciro Gomes (PDT) t�m pregado, abertamente, o descolamento dos pre�os da Petrobras em rela��o ao mercado externo. Al�m disso, caso haja novo reajuste nos combust�veis por causa da pol�tica de paridade, Bolsonaro ter� de tourear os caminhoneiros — parte da sua base de apoiadores — que, h� tempos, est�o irritados com o pre�o do diesel. Sem contar o impacto inflacion�rio, que se refletiria nos �ndices de aprova��o nas pesquisas de opini�o.
O governo acompanha de perto a cota��o do petr�leo. A tend�ncia de congelamento tempor�rio nos pre�os dos combust�veis ganha for�a sobretudo porque, ontem, o barril do tipo Brent, refer�ncia do mercado, resvalou nos US$ 140 — aproximou-se do recorde absoluto de US$ 147,50, alcan�ado em julho de 2008. O recuo s� veio depois de mais uma rodada de negocia��es entre russos e ucranianos, e fechou em alta de 4,31%, a US$ 123,21.
Por ser a R�ssia o atual segundo maior produtor de petr�leo do mundo — de acordo com o mais recente levantamento da Ag�ncia Internacional de Energia (IEA, sigla em ingl�s) —, os Estados Unidos negociam com Venezuela e Ir� o aumento na produ��o para evitar a disparada no pre�o do barril. Trinta pa�ses liberaram seus estoques de emerg�ncia e colocaram � disposi��o 60 milh�es de barris a fim de segurar a cota��o. Al�m disso, alguns pa�ses j� come�am a tomar medidas para evitar da carestia, puxada pelo aumento dos combust�veis na bomba.
Press�o
De acordo com Carlos Heitor Campani, professor de Finan�as do Instituto de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Administra��o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead/UFRJ), "o petr�leo da R�ssia vai sair do mercado e gerar uma press�o muito alta por novos fornecedores, em fun��o das san��es comerciais impostas � R�ssia", explicou.
Para Fl�vio Conde, head de renda vari�vel da Levante, o que interessa aos acionistas da Petrobras — que no ano passado teve um lucro recorde de R$ 106,6 bilh�es — � n�o mexer na pol�tica de pre�os, para que a companhia n�o volte a gerar preju�zo, como no primeiro governo da presidente Dilma Rousseff, quando a estatal segurou os pre�os dos combust�veis para n�o provocar o aumento da infla��o. Ele defende que o governo mexa nos impostos, como ICMS e PIS/Cofins, e n�o na pol�tica de pre�os da Petrobras. "A quest�o dos combust�veis est� na mesa desde 2021, que s�o os impostos para atenuar os pre�os", apontou.
De acordo com o analista da Ouro Preto Investimentos Bruno Komura, a interven��o nos pre�os dos combust�veis ser� prejudicial para a Petrobras. "Essa parcela importada vai ter o custo internacional. Mas, se n�o h� repasse desses custos, acaba gerando prejuizo", afirmou.
Em paralelo ao congelamento estudado pelo governo, o Senado come�a a votar, amanh�, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que estabelecem medidas de al�vio o bolso do consumidor e evitar o impacto generalizado que o alto pre�o do petr�leo pode ter no mercado nacional. O primeiro estabelece a cria��o de diretrizes de pre�os para diesel, gasolina e GLP, institui imposto de exporta��o sobre o petr�leo bruto e cria um Fundo de Estabiliza��o para os pre�os, que seria abastecido por royalties da venda do petr�leo.
J� o PLP 11/2020, prop�e altera��es na cobran�a do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), arrecadado pelos estados. A proposta � que as al�quotas do tributo sejam aplicadas sobre o litro do combust�vel e n�o por um percentual no valor final da compra, como ocorre atualmente.
(Colaboraram Victor Correia e Fabio Grecchi)