A Petrobras nem havia anunciado o aumento no pre�o dos combust�veis e os consumidores de Divin�polis, no Centro-Oeste de Minas, j� amargavam a alta nesta quinta-feira (10/3). Ainda nas primeiras horas do dia, o aumento tinha chegado nas bombas de alguns postos da cidade.
A gasolina sofrer� alta de 18,8% e o pre�o m�dio de venda para as distribuidoras passar� de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. J� o diesel, sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, 24,9% de reajuste.
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Em um posto que fica na Rua Itapecerica, no centro, a gasolina comum era comercializada a R$ 7,59, o maior valor encontrado pela reportagem at� o in�cio da tarde de hoje. J� em uma rede de postos conhecida por fazer promo��es aos finais de semana, o combust�vel era vendido a R$ 7,19.
Os novos pre�os passam a valer, oficialmente, apenas nesta sexta-feira (11/3). Entretanto, n�o � o que aconteceu na cidade-polo do Centro-Oeste. “Esse �ltimo aumento foi devido a alta do barril de petr�leo. A guerra na Ucr�nia impactou no pre�o e hoje j� chegou para n�s. Foi um aumento de R$ 0,60 na gasolina e R$ 0,30 no etanol”, explica o gerente de um posto, Freddy Tacchi. A justificativa � que o reajuste j� foi repassado pelas distribuidoras e foram comprados mais caros entre ontem e hoje.
Susto no bolso
O aumento assustou consumidores. O aposentado Teodoro Santos j� estava com o carro parado para abastecer, entretanto, ao ver o pre�o, se recusou. “Acabei de ver na televis�o que o aumento na refinaria ser� a partir de amanh�. A gasolina que est� estocada, os empres�rios adquiriram com o pre�o menor, mas antes de chegar aqui, eles j� passaram para o consumidor. Estou com o carro estacionado aqui, vou sair e n�o vou abastecer. Vou esperar porque � a lei da procura e oferta. A gasolina vai abaixar”, aposta.
Absurdo foi a palavra utilizada pela professora aposentada Teresa Brand�o para classificar o reajuste. “A popula��o n�o est� em condi��es de receber tanto aumento em t�o pouco tempo”, afirma. Outros consumidores, surpreendidos, desabafavam com os frentistas enquanto a reportagem estava no local.
� legal?
A revolta gerada por mais um reajuste veio acompanhada de indigna��o porque muitos consumidores esperavam o impacto na bomba apenas nesta sexta-feira (10/3). E n�o � por pouco. A antecipa��o, segundo o advogado especialista em direto do consumidor, Ulisses Damas Couto, pode ser vista como “pr�tica abusiva”, caso o empres�rio n�o tenha comprado o produto com a alta.
“A pr�tica do posto revendedor de aumentar os pre�os de revenda antes mesmo de ter adquirido o combust�vel reajustado das distribuidoras, mesmo onde exista a livre concorr�ncia e o pre�o seja livre, no nosso entendimento, caracteriza pr�tica abusiva, na medida que o combust�vel � um produto essencial e, portanto, se valem de uma pr�tica oportunista para aumentar os seus ganhos indevidamente”, argumenta.
Todavia, ele esclarece que o mercado de consumo nacional, inclusive o de combust�veis, n�o � regido por regras de tabelamento ou limita��o de pre�os m�ximos. “Assim, a forma��o de pre�os � livre e � determinada pelo pr�prio mercado”, explica. Em casos em que o consumidor � lesado, tratando-se de combust�veis, n�o h� muito a ser feito individualmente.
“Para o consumidor, como a parte mais fr�gil, n�o h� muito o que fazer. A recomenda��o � de que seja avaliada a real necessidade de abastecimento nesse momento, e que pe�a a nota fiscal sempre que abastecer, documento este que poder� ser fornecido oportunamente aos �rg�os de defesa do consumidor, para subsidi�-los nas a��es de fiscaliza��o com o objetivo de se verificar se os postos de combust�veis est�o praticando essa abusividade”, esclarece.
Cabe ao Procon fiscalizar. O �rg�o n�o tem o poder de abaixar o pre�o, mas pode aplicar san��es se identificarem algum oportunismo.