Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar at� amanh� um “pacote de bondades” a fim de criar fatos positivos �s v�speras da campanha eleitoral. As medidas incluem libera��o de saque de at� RS 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS); um programa de microcr�dito com empr�stimos para a popula��o com menor poder aquisitivo que n�o tem conta em banco ou tem dificuldade a institui��es banc�rias; antecipa��o do 13º para pensionistas e aposentados; e amplia��o do empr�stimo consignado, com desconto direto na folha de pagamento, para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A antecipa��o do 13º sal�rio de aposentados e pensionistas beneficiar� 31 milh�es de pessoas, que poder�o receber cerca de R$ 56 bilh�es. A primeira parcela do 13º ser� paga em abril e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º do INSS � pago no segundo semestre. J� no FGTS, os saques devem chegar R$ 30 bilh�es. Desde o in�cio da pandemia do novo coronav�rus, o governo vem antecipando o rendimento extra de benefici�rios do INSS. E o “pacote de bondades” tamb�m ser� uma forma de compensar a alta expressiva no pre�o dos combust�veis. Bolsonaro deve assinar medida provis�ria com as regras para o saque.
Em evento no Pal�cio do Planalto, ontem, ao lado da "Harley mito", uma escultura de uma moto de madeira em tamanho real, que lhe foi presenteada por uma apoiador na segunda-feira, Bolsonaro voltou a criticar o reajuste dos pre�os de combust�veis praticado pela Petrobras na semana passada. Ele ironizou a "sensibilidade" da estatal e sinalizou sobre a queda do pre�o do barril de petr�leo para menos de US$ 100, destacando aguardar que, com isso, a Petrobras acompanhe a queda nos valores. A declara��o ocorreu durante o lan�amento do Novo Marco de Securitiza��o e Fortalecimento de Garantias Agro, no Pal�cio do Planalto.
“Essa guerra na R�ssia com a Ucr�nia tem influenciado na nossa economia, mas, pelo que tudo indica, os n�meros, agora em especial do pre�o do barril l� fora, sinalizam para normalidade no mundo. Espero que assim seja e espero que a nossa querida Petrobras, que teve muita sensibilidade ao n�o nos dar um dia, ela retorne aos n�veis da semana passada os pre�os dos combust�veis no Brasil”, apontou.
"Se a Petrobras tivesse esperado um dia a mais, n�s poder�amos, ao se anunciar o reajuste da Petrobras, que n�o � de responsabilidade nossa, � exclusiva da Petrobras, de R$ 0,90 no litro do diesel, poderia ao ter sido anunciado tamb�m a diminui��o de R$ 0,60 no litro do diesel. O reajuste seria de R$ 0,30", completou.
Bolsonaro tem demonstrado descontentamento desde a semana passada com o novo reajuste dos combust�veis. No fim de semana, apontou que, com a alta dos pre�os, a estatal "demonstra que n�o tem qualquer sensibilidade com a popula��o". "Lamento porque poderia ter esperado mais um dia (para anunciar o aumento). A Petrobras demonstra que n�o tem qualquer sensibilidade com a popula��o. � Petrobras Futebol Clube, o resto que se exploda. Se tivesse atrasado um dia", criticou, durante visita ao Jardim Ing�, em Luzi�nia, Goi�s.
“CONTRAM�O”
Bolsonaro disse ainda que quando o assunto � pol�tica, vai sempre "na contram�o" do que aconselha o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Em 2017, dois anos antes das elei��es, ele frequentava meu gabinete, chegava com seu laptop l� me dando as primeiras aulas de economia. Hoje, eu sei acho que 10% do que o Paulo Guedes sabe. Assim como ele sabe 10% do que eu sei de pol�tica”, riu, arrancando aplausos da plateia de parlamentares e ministros.
E emendou: "Quando algu�m chega com uma sugest�o para pol�tica, [eu digo]: ‘Deixa eu ouvir primeiro o Paulo Guedes’. Da� eu vou na contram�o do que ele fala para mim”, gargalhou. “N�s ent�o nos complementamos, vamos assim dizer.” Bolsonaro tamb�m elogiou Guedes, dizendo que ele atua de forma “bastante vigilante” e com "enorme responsabilidade" em rela��o ao or�amento neste ano eleitoral. "Ano de elei��o � natural muita gente querer entrar no Or�amento. O Paulo Guedes tem sido bastante vigilante no tocante a isso e tudo o que faz, faz com uma enorme responsabilidade", emendou, concluindo que o governo dele “tem muito a apresentar”.
IOF ter� redu��o escalonada
Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem decreto com a redu��o escalonada do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF), que ser� diminu�do em etapas at� ser zerado em 2028. A assinatura ocorreu em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, com a presen�a do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extin��o do IOF sobre opera��es cambiais � uma das exig�ncias para o pa�s aderir aos C�digos de Liberaliza��o de Movimenta��o de Capitais e de Opera��es Invis�veis, instrumento exigido para os pa�ses que integram a Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixar� de arrecadar R$ 500 milh�es em 2023, R$ 900 milh�es em 2024 e R$ 1,4 bilh�o em 2025. A ren�ncia fiscal crescer� ano a ano at� chegar a R$ 7,7 bilh�es por ano a partir de 2029.
Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia come�ar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Minist�rio da Economia, o Brasil est� em est�gio avan�ado de converg�ncia com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Minist�rio da Economia, o processo de ades�o est� mais acelerado que em outros pa�ses convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Rom�nia (53), Peru (45), Bulg�ria (32) e Cro�cia (28).
Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda pr�ticas e pol�ticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 pa�ses-membros, a organiza��o re�ne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Ap�s a cerim�nia de assinatura, o Minist�rio da Economia divulgou o cronograma de redu��o das al�quotas em entrevista coletiva.
O IOF sobre empr�stimos realizados no exterior, atualmente em 6%, ser� zerado imediatamente. As al�quotas sobre o uso de cart�es de cr�dito internacionais, hoje em 6,38%, cair�o um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, ser�o reduzidas de 1,38% para 0%. O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em esp�cie ser� zerado apenas em 2028. As demais opera��es cambiais, que pagam 0,38%, passar�o a ser isentas a partir de 2029.