Saque do FGTS: quem tem direito, qual o calend�rio e outras d�vidas

O governo federal anunciou na quinta-feira (17/03) a libera��o para saques do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). A medida provis�ria que libera a retirada de at� R$ 1 mil por trabalhador foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.

 

O pagamento ser� feito de forma digital, por meio do aplicativo CAIXA TEM, come�a a ser liberado em 20 de abril e vai at� 15 de junho.

• Com nova alta da Selic, Brasil s� perde para R�ssia em juros reais

Segundo o Pal�cio do Planalto, o objetivo da medida "� reduzir o comprometimento da renda e endividamento das fam�lias em fun��o da crise sanit�ria provocada pela Covid-19". A estimativa do governo � que a medida beneficie 42 milh�es de trabalhadores e movimente R$ 30 bilh�es na economia.

A BBC News Brasil responde a seguir algumas das perguntas mais frequentes feitas na internet sobre o saque extraordin�rio.

O que � o FGTS?

O FGTS foi criado em 1966, durante a ditadura militar, e hoje est� previsto como um direito dos trabalhadores na Constitui��o Federal.

 

O fundo foi criado como alternativa � chamada estabilidade decenal, que previa que o empregado com mais de 10 anos de servi�o na mesma empresa n�o poderia ser despedido se n�o fosse por "falta grave ou circunst�ncia de for�a maior, devidamente comprovadas".

 

A ideia era compensar a mudan�a nas regras que acabaram com essa estabilidade com uma prote��o financeira ao trabalhador, criando essa poupan�a for�ada para momentos de necessidade.

 

Com a cria��o do FGTS, no in�cio de cada m�s, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do sal�rio de cada funcion�rio. O fundo � constitu�do pelo total desses dep�sitos mensais.

 

Em geral, ele s� pode ser sacado em situa��es espec�ficas, como na demiss�o sem justa causa, na compra da casa pr�pria ou na aposentadoria. Mas o governo por vezes usa a retirada extraordin�ria como medida para impulsionar a economia.

Quem tem direito ao saque?

Qualquer pessoa que tiver conta vinculada do FGTS, ativa ou inativa, poder� sacar. Cada trabalhador poder� retirar at� R$ 1 mil, mesmo que tenha mais de uma conta vinculada.

 

Mas o valor � limitado ao saldo em conta. Ou seja, quem tiver menos de R$ 1 mil nas contas, vai sacar menos.

 

Para fazer a retirada � preciso que cotista tenha recursos liberados. Ou seja, quem antecipou saque-anivers�rio e ficou com o valor bloqueado n�o pode receber.

• Aumento no pre�o dos combust�veis: 5 perguntas para entender o cen�rio no Brasil

Quando poderei sacar?

O governo definiu um calend�rio de pagamento, com base no m�s de nascimento do trabalhador. Confira a seguir as datas:

• Nascidos em janeiro recebem em 20/04
• Nascidos em fevereiro recebem em 30/04
• Nascidos em mar�o recebem em 04/05
• Nascidos em abril recebem em 11/05
• Nascidos em maio recebem em 14/05
• Nascidos em junho recebem em 18/05
• Nascidos em julho recebem em 21/05
• Nascidos em agosto recebem em 25/05
• Nascidos em setembro recebem em 28/05
• Nascidos em outubro recebem em 01/06
• Nascidos em novembro recebem em 08/06
• Nascidos em dezembro recebem em 15/06

O dinheiro ficar� dispon�vel at� 15 de dezembro, quando voltar� para a conta vinculada do FGTS.

Como sacar?

 

O dinheiro estar� dispon�vel na conta do trabalhador no aplicativo CAIXA TEM, usado para o pagamento de benef�cios sociais e trabalhistas nos �ltimos anos. A Caixa Econ�mica Federal abrir� uma conta automaticamente.

 

Para consultar o saldo basta baixar o aplicativo no celular ou usar o site da Caixa, usando seus dados pessoais. J� a retirada s� pode ser feita pelo CAIXA TEM. Aqueles que n�o t�m conta no sistema podem faz�-la gratuitamente.

 

O dinheiro ser� depositado numa conta poupan�a digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta corrente por meio do celular.

 

Tamb�m � poss�vel utilizar o cr�dito para pagar boletos ou contas, al�m de usar o cart�o de d�bito virtual e QR code para fazer compras em supermercados, padarias, farm�cias e outros estabelecimentos, tudo por meio do aplicativo CAIXA TEM.

O saque � obrigat�rio?

N�o, o saque � totalmente facultativo. Quem n�o quiser receber os R$ 1 mil pode informar pelo aplicativo CAIXA TEM ou em uma ag�ncia da Caixa.

 

O informe pode ser feito mesmo que o cr�dito j� tenha sido debitado e at� o dia 10 de novembro. Caso a conta em que o dinheiro foi depositado n�o tenha movimenta��o at� 15 de dezembro, o valor tamb�m volta para o FGTS.

 

Sabia que a BBC est� tamb�m no Telegram? Inscreva-se no canal.

J� assistiu aos nossos novos v�deos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!