O Procon, �rg�o de defesa do consumidor de Passos, no Sul de Minas, n�o possui fiscais para realizar inspe��es e coibir eventuais abusos de aumentos de pre�os. A den�ncia � do vereador Francisco Sena (Podemos), que recebeu a correspond�ncia da coordenadora do Procon Municipal de Passos, Gabriela Marques Lemos, informando que a entidade n�o poderia fazer a fiscaliza��o de postos de combust�veis por n�o possuir servidor com compet�ncia para este fim.
“� uma vergonha uma cidade do tamanho de Passos n�o ter fiscal no Procon. Eu solicitei ao Executivo Municipal que crie o cargo com as atribui��es espec�ficas e realize a abertura do concurso p�blico”, disse Sena.
Segundo o vereador, no dia 11 de mar�o, ele protocolou um of�cio solicitando ao Procon municipal sua interfer�ncia e atua��o legal, a fim de fiscalizar e apurar poss�veis irregularidades, para coibir os abusos no aumento de pre�os de combust�veis que podem ser praticados no munic�pio.
No dia 10 de mar�o, a Petrobras anunciou um reajuste de 18,7% nas refinarias para a gasolina e 29,4% no diesel, que valeria apenas no dia 11 de mar�o. “Tivemos v�rias den�ncias que os postos de combust�veis em Passos aumentaram os pre�os no mesmo dia. Recebemos a resposta que o Procon n�o possui fiscais, n�o podendo atuar nos postos pois poderia configurar abuso de autoridade”, conta.
Mas a tentativa pode ser frustrada, pelo menos por enquanto. O prefeito Diego Oliveira (PSL) informou, por meio de sua assessoria, que “n�o tem previs�o por enquanto”, deixando claro que n�o pretende criar cargo de fiscalizador do Procon Municipal de Passos.
No �rg�o, existem apenas tr�s servidoras e dois estagi�rios. Quando t�m que fazer fiscaliza��o, eles dependem da Promotoria P�blica Municipal para a coleta de dados. “O Procon foi criado em 1994, por�m, ele foi regulamentado em 2006. E nunca teve fiscal”, diz a coordenadora do Procon em Passos.
O Minist�rio P�blico possui dois fiscais, que atendem Passos e outras cidades da regi�o, por�m podem at� atuar em conjunto, mas n�o assumir os pap�is de fiscais do munic�pio.
Os passenses contam ainda com o Procon da C�mara, que tamb�m n�o possui fiscais. O �rg�o, que atende na C�mara de Vereadores, conta com dois funcion�rios. Segundo Vin�cius Muzzeti, coordenador, ele atua com um estagi�rio.
“O Procon da C�mara foi criado na esteira do Procon da Assembleia, e n�o temos fiscais tamb�m, apenas um estagi�rio”, disse.
“De uma forma geral, carecem os Procons Municipais, al�m de pessoal, o poder de multa, o que tornaria suas a��es mais efetivas, al�m de coibir abusos”, finalizou Muzetti.
No Procon da C�mara, s�o 20 atendimentos semanais, fora liga��es e orienta��es. O percentual de resolutividade � de 70%.