O governo decidiu antecipar o fim da bandeira de escassez h�drica. A medida era esperada para 1º de maio, mas passar� a valer a partir de 16 de abril. Segundo o Minist�rio de Minas e Energia (MME), a redu��o m�dia esperada na conta de luz residencial � de 20%, e a bandeira verde, que ser� adotada, deve se manter at� o fim do ano. O an�ncio ocorreu ontem, no mesmo dia em que o �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) de mar�o foi divulgado, mostrando aumento de 2,37% – consideravelmente acima do valor de fevereiro, de 1,5%. O IGP-DI indica a infla��o em toda a cadeia produtiva, desde mat�rias-primas at� produtos e servi�os finais.
Economistas avaliam que a medida levar� a uma redu��o significativa na infla��o em abril e maio, mas que isso deve ser visto como uma “volta � normalidade” ap�s a alta causada justamente pela bandeira tarif�ria aplicada no final do ano passado.
A bandeira de escassez h�drica � uma taxa extra, criada no ano passado por causa da estiagem que atingiu diversas regi�es do pa�s e reduziu o volume dos reservat�rios das hidrel�tricas. Ela est� em vigor desde setembro e tem o valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, 50% acima da bandeira vermelha patamar 2 – a mais alta at� ent�o. As bandeiras s�o acionadas quando h� necessidade de acionar as usinas termel�tricas para a gera��o de energia, que s�o mais caras. Na bandeira verde, n�o h� cobran�a adicional sobre o consumo.
“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca j� registrada na hist�ria”, afirmou o MME, em nota. “Com o esfor�o dos �rg�os do setor, o pa�s conseguiu superar esse desafio, os reservat�rios est�o muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado.” Segundo o �ltimo boletim de carga mensal do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), divulgado em fevereiro, houve alta na gera��o de energia de 3,7% no acumulado dos �ltimos 12 meses, em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado.
Ainda segundo a ONS, os reservat�rios do subsistema que abarca o Sudeste e o Centro-Oeste est�o com 64,5% da capacidade m�xima; do subsistema Sul, com 47,75%; do Nordeste, 96,66%; e do Norte, 98,59%. Todas as regi�es apresentaram altas em fevereiro.
Efeito pr�tico O economista Andr� Braz, da Funda��o Get�lio Vargas (FGV), estima que a redu��o no pre�o da energia – caso atinja 20% como o governo estima – pode levar a uma queda de 1% na infla��o, dividida entre abril e maio. “A energia conta como 5% da infla��o. Ent�o, para cada 1% de redu��o no pre�o da energia, voc� pode ter um IPCA 0,05% menor”, disse Andr� ao Estado de Minas. “Como a mudan�a ocorre no meio de abril, voc� ter� neste m�s uma infla��o mais baixa do que o esperado, e, em maio, uma redu��o mais forte.”
Segundo o economista, h�, ainda, impacto indireto da medida para o consumidor pela redu��o de custos na cadeia produtiva, como na ind�stria e no setor de servi�os. Diretamente, o benef�cio vem na conta de luz. Andr� afirma n�o poder avaliar, por�m, se a redu��o ser� realmente de 20%, como estimado pelo governo, e ressalta que, mesmo a queda na infla��o deve ser vista como uma volta � normalidade. “Entre setembro e dezembro do ano passado, tivemos uma infla��o grande justamente por conta da bandeira tarif�ria. � natural que, com essa volta, tenha um desconto proporcional ao sacrif�cio que foi feito antes”, avaliou o economista.
“Qualquer medida para reduzir a conta da popula��o de menor renda, seja a conta de luz, seja a tarifa de �nibus, mesmo que n�o seja t�o expressiva no or�amento, � de grande ajuda”, afirmou Newton Marques, economista e professor de Pol�ticas P�blicas na UnB. “O impacto disso depende de cada fam�lia. Voc� tem as que ganham de um a dois sal�rios m�nimos, por exemplo, para as quais qualquer aumento na conta de luz significa menos recursos para gastar em outras �reas, como alimenta��o.”
“Qualquer medida para reduzir a conta da popula��o de menor renda, seja a conta de luz, seja a tarifa de �nibus, mesmo que n�o seja t�o expressiva no or�amento, � de grande ajuda”, afirmou Newton Marques, economista e professor de Pol�ticas P�blicas na UnB. “O impacto disso depende de cada fam�lia. Voc� tem as que ganham de um a dois sal�rios m�nimos, por exemplo, para as quais qualquer aumento na conta de luz significa menos recursos para gastar em outras �reas, como alimenta��o.”
Os dois especialistas, por�m, v�em com desconfian�a a medida ser tomada em um momento de movimenta��o para as elei��es deste ano. “� um tipo de aten��o que n�o � comum no governo, a menos em ano eleitoral”, avalia Andr� Braz. “Voc� tem medidas sendo feitas agora que voc� n�o via nos anos anteriores. Em ano eleitoral essas medidas s�o esperadas, voc� tem isso em qualquer governo. Agora, se voc� toma as medidas sem ter recursos suficientes para bancar, quem acaba pagando a conta � a popula��o”, finaliza Newton Marques.