A Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu ontem suspender todas as linhas de �nibus da Itapemirim em opera��o. Segundo a ag�ncia, em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodovi�rio de passageiros da empresa, publicada por meio de portaria na edi��o de ontem do Di�rio Oficial da Uni�o, ter� que ser cumprida “at� que seja cadastrada frota compat�vel com as linhas a serem reativadas”. A portaria � uma medida cautelar, ou seja, provis�ria, adotada pelo superintendente de fiscaliza��o de servi�os de transporte rodovi�rio de cargas e passageiros da ag�ncia, Felipe Ricardo da Costa Freitas. A empresa passa por processo de recupera��o judicial e, na segunda-feira, apresentou aditivo para evitar que sua fal�ncia seja decretada.
De acordo com a ANTT, na suspens�o das linhas “� ressalvada hip�tese que permite que a transportadora realize viagens j� vendidas por at� 30 dias”, contados a partir de ontem, quando portaria foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o. A ANTT ressaltou ainda que a medida visa assegurar a seguran�a dos usu�rios e manter a adequada presta��o de servi�o de passageiros. “A Itapemirim dever� observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou remanejamento para outras empresas”, destacou o �rg�o fiscalizador. Na rodovi�ria de Belo Horizonte, a informa��o ontem era de que as medidas j� est�o sendo adotadas.
Em nota � imprensa, a Via��o Itapemirim afirmou que est� adotando as "medidas cab�veis". "Diante da decis�o da ANTT, a Via��o Itapemirim respeita, por�m est� adotando as medidas cab�veis", diz o texto. A companhia alegou ainda que cumpre "rigorosamente todas as normas dos �rg�os reguladores do transporte rodovi�rio e mant�m sua linha de atua��o (…) buscando sempre o atendimento de qualidade aos seus clientes."
PROPOSTA
Atendendo � determina��o da 1ª Vara de Fal�ncias e Recupera��o Judicial de S�o Paulo, o empres�rio Sidnei Piva de Jesus apresentou, na segunda-feira, um aditivo ao plano de recupera��o judicial para livrar o Grupo Itapemirim da decreta��o de fal�ncia. O aditivo ainda ter� que passar pela Assembleia Geral de Credores, segundo informa��es de O Globo.
O empres�rio oferece a venda de um terreno para pagar os credores e a cria��o de uma Unidade Produtiva Isolada. O terreno � um parque rodovi�rio que fica em Cachoeiro de Itapemirim, no Esp�rito Santo, e est� avaliado extraoficialmente em R$ 90 milh�es. A d�vida da empresa, segundo o plano de recupera��o aprovado pelos credores em 2019, � de cerca de R$ 250 milh�es. H� ainda R$ 2,2 bilh�es em d�vida ativa com a Uni�o.
Sidnei prop�s que a venda do terreno seja feita por um assessor econ�mico, e n�o por meio de leil�es judiciais, o que contraria as regras da recupera��o judicial. Al�m disso, prop�e que ele e toda a sua diretoria sejam mantidos na gest�o do neg�cio, indo contra uma determina��o da Justi�a criminal, que decidiu por seu afastamento e ainda imp�s medidas cautelares de restri��o de liberdade, como apreens�o de passaporte e uso de tornozeleira eletr�nica.
Desde que assumiu a Itapemirim, em 2016, o empres�rio j� arrecadou R$ 135 milh�es com a venda de 60 terrenos espalhados pelo pa�s. Por�m, apenas R$ 30 milh�es foram usados para o pagamento de credores. O patrim�nio imobili�rio da empresa � motivo de disputa entre Sidnei Piva e a fam�lia de Camilo Cola, fundador da Itapemirim. Pelo acordo de venda da empresa, os im�veis n�o fariam parte do neg�cio, interpreta��o que Sidnei tenta contestar nos tribunais.
Compra pol�mica vira batalha judicial
O empres�rio Sidnei Piva de Jesus comprou a Itapemirim em 2016, quando a empresa j� estava em processo de recupera��o judicial, e trava uma batalha judicial com a fam�lia que controlava o grupo. Com a aquisi��o, assumiu tamb�m as d�vidas da companhia. Na segunda-feira (18/4), o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) determinou o bloqueio de bens do empres�rio, do Grupo Itapemirim e de todas as empresas abertas por ele desde o in�cio da aprova��o do plano de recupera��o judicial do grupo.
As contas da esposa do empres�rio, Silvana dos Santos Silva, tamb�m foram bloqueadas. A decis�o da Justi�a � para assegurar que o patrim�nio n�o seja dilapidado e garantir o pagamento de credores, que t�m reclamado do descumprimento do plano. Tamb�m na segunda-feira, Piva apresentou um aditivo para tentar livrar a empresa da fal�ncia.
Uma parte do dinheiro da empresa foi deslocada para financiar a companhia ITA Transportes A�reos, que come�ou a operar em junho de 2021 e suspendeu os voos em dezembro, �s v�speras das festas de fim de ano. Em fevereiro, a Justi�a j� havia determinado o afastamento de Piva do comando do Grupo Itapemirim, al�m do uso de tornozeleira eletr�nica e a proibi��o de deixar o pa�s. O afastamento foi revogado em 17 de mar�o, mas voltou a ser determinado no dia 22.
Sidnei Piva trava uma batalha judicial com a fam�lia que controlava o Grupo Itapemirim antes de ele ser adquirido pelo empres�rio. Segundo Andreia Cola, neta do fundador da companhia, Camilo Cola, o acordo de compra firmado com Piva previa que o patrim�nio da fam�lia n�o faria parte do neg�cio. O empres�rio, por�m, conseguiu, por meio de decis�o judicial, ficar com os bens da fam�lia.
Em dezembro de 2021, quando j� havia uma s�rie de reclama��es de fornecedores e trabalhadores da Itapemirim por atraso em pagamentos, uma not�cia publicada pelo site Congresso em Foco mostrou que Piva abriu uma empresa de servi�os financeiros em Londres no valor de 780 milh�es de libras, cerca de R$ 5,9 bilh�es. Segundo o empres�rio, o neg�cio era para facilitar o arrendamento de aeronaves.
Apesar das d�vidas da companhia, Sidnei Piva mant�m h�bitos de consumo refinados. De acordo com documentos obtidos pelo Estad�o, em um processo que corre sob sigilo na Justi�a de S�o Paulo, em 2020, ele gastou R$ 29 mil no cart�o de cr�dito em um shopping em Dubai. Durante outra viagem, para Paris, foram R$ 23 mil em uma loja de artigos de luxo. J� entre fevereiro e mar�o, gastou R$ 40 mil em um resort no Rio de Janeiro.
Em dezembro de 2021, o empres�rio comprou uma cobertura na Praia da Riviera, no litoral de S�o Paulo, e vive em um apartamento de 500 metros quadrados em um condom�nio de luxo no Bairro do Itaim, regi�o nobre da capital paulista. (MC)
ENTENDA O CASO
No fim de dezembro de 2021, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo pediu � Justi�a a decreta��o de fal�ncia do Grupo Itapemirim, respons�vel por linhas de �nibus e pela Itapemirim Transportes A�reos (ITA) , depois que a empresa suspendeu todas as opera��es, deixando passageiros sem voos em todo o pa�s.
O Minist�rio P�blico solicitou ainda � Justi�a o bloqueio de bens e o afastamento do principal s�cio da empresa. A decis�o atendeu a uma representa��o criminal de Camilo Cola Filho, herdeiro da empresa. Ele alegou que Piva cometeu condutas il�citas que lesaram consumidores, fornecedores, colaboradores e credores, por meio da opera��o da Itapemirim Transportes A�reos (ITA). Em 17 de mar�o o afastamento foi revogado. Mas voltou a ser determinado no dia 22.
Em 17 de dezembro, a empresa havia anunciado a suspens�o de suas opera��es a�reas. Na ocasi�o, o grupo informou que a paralisa��o era tempor�ria, motivada por uma reestrutura��o interna. Dias depois, a Funda��o Procon decidiu aplicar uma multa � empresa por nem sequer ter prestado assist�ncia aos passageiros diante do cancelamento dos voos.
Ap�s os problemas no transporte a�reo, a Itapemirim anunciou tamb�m, no final de dezembro, que iria retirar linhas de �nibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodovi�rias. O conglomerado est� em recupera��o judicial desde 2016.
Em janeiro, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) proibiu que a Itapemirim retomasse a comercializa��o de passagens a�reas.