Uma idosa moradora de Santos, no litoral paulista, foi v�tima do “Golpe do Motoboy”, e teve compras feitas em seu cart�o de cr�dito no valor total de R$ 14.179,67. A 10ª Vara C�vel do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo determinou que a d�vida da consumidora n�o � v�lida, pois considera ser de responsabilidade do Banco do Brasil investigar compras que n�o representavam o perfil da autora da a��o.
A v�tima recebeu uma liga��o de uma pessoa que se passava por funcion�rio do banco, que dizia que o motivo da liga��o era para informar movimenta��es estranhas no cart�o de cr�dito.
Para convencer a idosa, o “atendente” passou todos os dados pessoais, n�mero do cart�o e da conta, al�m de um resumo da fatura. Ap�s isso, disse que o procedimento seria para cancelar o cart�o, e que um motoboy iria at� a sua casa busc�- lo.
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De acordo com a advogada do caso, Mayra Vieira Dias, a situa��o mostra a fragilidade da atua��o dos bancos, que n�o percebem as falhas de seguran�a em seu sistema. “Os bancos n�o podem ser isentos de responsabilidade e devem zelar pela seguran�a e sigilo dos dados dos seus usu�rios, al�m de prestar informa��es adequadas e possuir sistemas de detec��o antifraude internos e externos, de acordo com as novas regras estabelecidas na Lei Geral de Prote��o de Dados (LGPD). Assim, � dever das institui��es financeiras aprimorar os sistemas de seguran�a para coibir transa��es suspeitas, evitando que os golpes, como o do Motoboy, se concretizem”, explica Mayra.
O juiz da 10ª Vara C�vel do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, Jos� Alonso Beltrame J�nior, considerou que era justo que o banco n�o responsabilizasse a v�tima pelo preju�zo, j� que, mesmo com sua a��o imprudente de entregar o cart�o a um desconhecido, n�o � poss�vel descartar a culpa do banco. Por isso, determinou o cancelamento da d�vida da idosa com a institui��o financeira.
Esclarecimento � popula��o � uma das formas de se proteger
Advogada especialista em defesa do consumidor para grupos hipervulner�veis, Daniele Avelar diz que � importante instruir a popula��o no geral, mas principalmente idosos, aposentados e pensionistas sobre esses golpes, pois s�o os maiores alvos dos criminosos.
“Quando se fala em dinheiro, banco, opera��o financeira, cart�o de cr�dito, o cuidado deve ser redobrado. Os bancos n�o fazem contato por WhatsApp ou telefone dessa maneira, o servi�o � todo feito atrav�s do pr�prio aplicativo, quando por mensagens, nada que conste os dados diretamente, mas que pergunte ao usu�rio quais s�o esses dados. Nada como troca de senha ou confirma��o de dados.”
Alguns cuidados podem ser tomados para evitar cair no golpe:
- Bancos n�o fazem liga��es para perguntar sobre gastos nos cart�es, desconfie e confirme com o telefone de autoatendimento da institui��o financeira;
- O banco n�o envia portadores (motoboys) para retirar cart�es e nunca pede sua devolu��o, mesmo que sem uso;
- Sempre que for descartar um cart�o, independentemente do motivo, o usu�rio deve cortar o chip e tarja;
- Caso seja v�tima do golpe, deve comunicar o banco de imediato, cancelar o cart�o e pedir o ressarcimento, de prefer�ncia por meio de documento formal por escrito, ou pelo app. Al�m disso, deve efetuar um Boletim de Ocorr�ncia e solicitar junto ao banco, a verifica��o dos valores e a localiza��o geogr�fica em que ocorreram as compras, a fim de comparar com o padr�o usual de comportamento de consumo;
- Se o banco n�o realizar o ressarcimento dos valores, a pessoa pode ajuizar uma a��o na Justi�a com pedido de indeniza��o.
Para Daniele Avelar, a diversidade de bancos, principalmente aqueles 100% digitais, aumenta a chance de o consumidor cair em golpes. “Hoje, com essa amplitude de n�mero de bancos, possibilidades de transa��es financeiras de qualquer lugar, como Whatsapp e Instagram, o n�mero de golpes aumentou demais. Logo, os bancos t�m que criar o maior n�mero de mecanismos de seguran�a poss�veis para proteger o consumidor, porque o risco � todo dele. O fornecedor deve assumir o risco das opera��es fraudulentas”, argumenta a advogada.
*Estagi�ria sob supervis�o