A reclama��o � contra a Resolu��o Conjunta 3.102, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), que cria novas regras e exig�ncias para a autoriza��o de desmatamentos e de outras interven��es ambientais em Minas Gerais.
Segundo o l�der classista, a legisla��o � prejudicial � classe produtora do Norte do estado e “vai aumentar a pobreza na regi�o”.
“A resolu��o conjunta Semad/IEF de nº 3.102, de 26/10/2021, � um exemplo de mais uma medida que penaliza a regi�o onde mais se preserva no estado. Pois n�o est�o cobrando de quem desmatou suas reservas, mas, sim, de quem precisa limpar �reas para produzir”, afirmou Moacy Basso.
“� inadmiss�vel uma lei dessa natureza. Da maneira como est�, o produtor n�o poder� sobreviver no campo. Essa legisla��o, caso n�o seja alterada, poder� aumentar a pobreza no Norte de Minas, visto que ela prejudica a regi�o como um todo, do rural ao urbano, pois todas as �reas ser�o atingidas”, lamentou.
O presidente da Sociedade Rural de Montes Claros argumento ainda: “Fazendo um recorte para a nossa regi�o, precisamos de uma agenda propositiva com base em conhecimento, experi�ncia e viv�ncias do norte-mineiro, para a consolida��o do setor que trabalha com sustentabilidade e gera��o de riqueza para toda a popula��o”.
Moacy Basso destacou que o Governo Estadual precisa ouvir os apelos da classe rural em torno das mudan�as na legisla��o ambiental. “Precisamos ser ouvidos. � imposs�vel uma legisla��o que puna tanto quem produz, sem ouvir, sem dialogar”, argumentou.
Durante a cerim�nia de lan�amento da Expomontes, o presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, Jos� Avelino Neto, tamb�m protestou contra a resolu��o que alterou as regras para supress�o de mata nativa no estado.
O assunto ainda foi abordado pelo prefeito de Montes Claros, Humberto Souto (Cidania). Ele salientou que os produtores da regi�o norte-mineira precisam de melhores condi��es para desempenhar suas atividades e lembrou que a categoria j� enfrenta as dificuldades impostas pela seca hist�rica.
O EM entrou em contato com a assessoria do governo do Estado e com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel, mas n�o obteve retorno at� a publica��o da mat�ria.
A resolu��o conjunta Semad/IEF nº 3.102, de acordo com o governo do Estado, “tem como objetivo definir a documenta��o e os estudos t�cnicos necess�rios � instru��o dos processos de requerimento de autoriza��o para interven��es ambientais ao �rg�o ambiental estadual competente”.
Entre outras exig�ncias, a medida diz que “a formaliza��o de processos para interven��o ambiental relativos � supress�o de vegeta��o nativa para uso alternativo do solo, em �reas iguais ou superiores a dez hectares, depende da apresenta��o do rrojeto de Interven��o Ambiental com invent�rio florestal qualitativo e quantitativo das �reas de supress�o, acompanhados de ART (Anota��o de Responsabilidade T�cnica)”.
SEM PARADA NA PANDEMIA
A solenidade de lan�amento da 48ª edi��o da Exposi��o Agropecu�ria de Montes Claros foi realizada no Sal�o de Eventos da Sociedade Rural, com as presen�as de produtores, empres�rios, autoridades e outros convidados. Na oportunidade, o dirigente da entidade classista destacou que durante todo o per�odo de pandemia, o setor rural manteve as suas atividades.
“N�o realizamos a exposi��o presencial, mas isso n�o nos impediu de seguirmos fortes em nossas propriedades. O campo n�o parou”, enfatizou Moacyr Basso.
“Continuamos a fornecer alimentos para a popula��o. Houve uma parceria e uma harmoniza��o entre v�rios setores, o que implicou a cont�nua abertura de novos mercados. Nosso desafio agora � continuar produzindo, produzir mais, mantendo a nossa voca��o”, completou.
O diretor-financeiro da Sociedade Rural de Montes Claros, Jos� Henrique de Carvalho Veloso, fez uma apresenta��o do layout de estandes da feira agropecu�ria, citando tamb�m a grade de shows do evento com artistas nacionais. Ele informou que a Expomontes ter� 10 leil�es de animais presenciais, com transmiss�o on-line.