A troca e devolu��o de produtos � uma pr�tica comum em per�odos de datas comemorativas. Este ano, Minas Gerais bateu recorde de e-commerce com o Dia das M�es e a busca por troca e devolu��o de presentes tamb�m deve ser alta.
De acordo com o C�digo de Defesa do Consumidor (CDC), se o produto estiver em perfeitas condi��es, n�o h� obrigatoriedade de troca ou devolu��o, mas, na maioria das vezes, o lojista ou a empresa acata os pedidos. � comum conseguir trocar mercadorias por outra cor, tamanho ou at� mesmo por outro produto.
Direito de troca e devolu��o
"O direito � devolu��o ocorre quando um produto apresenta v�cios ou defeitos de qualidade/quantidade. No caso da devolu��o de produtos, o fornecedor deve se responsabilizar pelo problema e sanar o v�cio no prazo de trinta dias, se for bem n�o dur�vel, e 90 dias para bens dur�veis", explica o promotor de Justi�a Glauber Tatagiba, coordenador do Programa Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor (Procon-MG).
Ele completa que caso o problema n�o seja resolvido, o consumidor pode escolher entre a substitui��o do produto por outro igual, do mesmo valor ou mediante complementa��o ou restitui��o da diferen�a.
"O direito � devolu��o pode ser exercido mesmo que o produto esteja em promo��o, exceto se o fornecedor informar o defeito ao consumidor", afirma.
Vale ressaltar ainda que se o fornecedor e o site da compra forem estrangeiros, aplica-se a legisla��o do pa�s de origem. Por outro lado, se tiver representante/distribuidor brasileiro, aplica-se o CDC brasileiro.
C�ssio (23) trabalha com design em uma empresa de networking e est� acostumado a fazer compras online. Em uma ocasi�o, precisou trocar um chinelo, porque havia escolhido a numera��o errada.
"Como de costume, comprei a numera��o dos meus outros sapatos da Adidas, mas quando o chinelo chegou, percebi que deveria ter pedido um n�mero maior", conta.
Para fazer a troca, o designer precisou entrar na sua conta da Dafiti, site que fez a compra, e fazer o pedido.
"Eu entrei na aba de 'solicita��o de troca e devolu��o' do site e pediram que eu embalasse o produto novamente e mandasse para eles pelo correio com os documentos solicitados", relata.
Ainda segundo ele, o n�mero maior estava em falta na loja, ent�o recebeu o valor em vale e optou por desembolsar um pouco mais e comprar o modelo mais caro.
"O processo levou menos de um m�s e n�o tive que pagar nada, nem para postar nos correios", afirma.
Al�m disso, C�ssio conta que outras pessoas da fam�lia j� passaram por situa��es parecidas. "Uma vez meu pai comprou uma m�quina de lavar errado e descobrimos que era poss�vel devolver o produto com reembolso at� o s�timo dia depois da entrega".
Esse processo � conhecido como "direito de arrependimento" e est� previsto no artigo 49 do CDC.
Direito de arrependimento
"O direito de arrependimento � uma modalidade espec�fica de devolu��o que ocorre sempre que a compra tiver sido realizada fora do estabelecimento comercial, por exemplo, nas compras por telefone, cat�logo, atendimento domiciliar, e o principal, nas compras feitas pela internet", explica o promotor Glauber Tatagiba.
Nesse caso, o consumidor pode se arrepender da aquisi��o e fazer a devolu��o do produto, recebendo a quantia integralmente sem preju�zo.
Para isso, a comunica��o do direito de desist�ncia deve ser feita no prazo de sete dias a partir do momento do recebimento do produto ou da assinatura do contrato de servi�o.
"Para se valer do direito de devolu��o, o consumidor deve formalizar o pedido ao fornecedor, o produto n�o pode ter defeito ou v�cios de qualidade ou quantidade e deve estar acompanhado de todos os seus componentes, bem como de etiquetas e manual. � dever do fornecedor arcar com as despesas de devolu��o do produto. Isto �, o consumidor deve ser ressarcido de forma integral, tanto do produto quanto do frete e da log�stica reversa (entrega do consumidor ao fornecedor)", explica.
Como fazer troca e devolu��o online
Glauber Tatagiba lembra que � necess�rio ter a nota fiscal em m�os. "Ela � a garantia de que a compra foi feita naquele estabelecimento e na data.
Tamb�m mantenha a etiqueta, e procure manter a integridade da embalagem.
Em caso de arrependimento, devolu��o ou troca, entre em contato com o fornecedor. J� em caso de devolu��o por v�cio, pode buscar a loja, o fabricante ou a assist�ncia t�cnica.
Para compras feitas fora do estabelecimento, guarde o registro das tentativas de comunica��o com a empresa. Se a comunica��o for feita por WhatsApp, ao realizar o captura de tela, � necess�rio que conste o n�mero do telefone da empresa.
Antes de abrir a embalagem, registre o estado em que ela chegou, bem como as informa��es da embalagem.
Caso n�o obtenha respostas do fornecedor dentro do prazo, cadastre uma reclama��o nos sites Reclame Aqui e Consumidor.gov.