O presidente Jair Bolsonaro(PL) negou que assinar� medida provis�ria para taxar compras por aplicativos, via redes sociais, neste s�bado (21/5). Para ele, poss�veis irregularidades nesse tipo de transa��o devem ser combatidas com fiscaliza��o, e n�o com aumento de impostos.
A declara��o ocorre ap�s a informa��o sobre a taxa��o de compras em sites internacionais. De acordo com as not�cias veiculadas, o governo federal estaria preparando uma Medida Provis�ria (MP) para fechar o cerco contra a atua��o de plataformas digitais como Shopee e AliExpress, por press�o de empres�rios que se sentem prejudicados com a concorr�ncia do que chamam de 'camel�dromos digitais'.
"N�o assinei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc., como grande parte da m�dia vem divulgando", destacou o presidente.
- N�o assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da m�dia vem divulgando. Para poss�veis irregularidades nesse servi�o, ou outros, a sa�da deve ser a fiscaliza��o, n�o o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
Em mar�o deste ano, empres�rios brasileiros entregaram � c�pula do governo o documento "Contrabando Digital", com den�ncias contra empresas de fora do pa�s que vendem produtos a pessoas f�sicas no Brasil. O documento reunia den�ncias de "cross border" - pr�tica que consiste na compra on-line de produtos de outros pa�ses, principalmente China e Estados Unidos.
No material entregue � Presid�ncia, os empres�rios dizem que sofrem h� anos com a concorr�ncia desleal de produtos importados. Com isso, passaram a pedir que o governo promova mudan�as tribut�rias, de modo que o consumidor pague os impostos relativos � transa��o no momento da compra, e n�o quando o produto importado passa pela Receita Federal e entra no Brasil.
Os empres�rios acusam ainda as empresas internacionais de subfaturamento de notas fiscais e de reetiquetagem na Su�cia, como tentativa de burlar a fiscaliza��o.