O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que promover a competitividade dos biocombust�veis, como etanol, em rela��o aos concorrentes f�sseis, como a gasolina. A mat�ria segue para an�lise da C�mara.
A proposta, de autoria do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tem o objetivo de manter uma vantagem fiscal e uma tributa��o menor aos biocombust�veis por um per�odo de pelo menos 20 anos. A regra inclui os seguintes impostos: Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) paga pela empresa sobre receita ou faturamento e pelo importador de bens ou servi�os do exterior; Contribui��o para os Programas de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep) e Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS).
“A estrutura tribut�ria deve preservar a competividade entre o biocombust�vel e o seu concorrente f�ssil, evitando desest�mulos ao produto limpo, renov�vel e produzido domesticamente, gerando renda e empregos, em detrimento do consumo de derivado de petr�leo importado com maior impacto sobre o clima e o meio ambiente”, justificou Bezerra.
De acordo com autor da proposta, a aplica��o de carga tribut�ria diferenciada entre fontes limpas e combust�veis f�sseis � adotada em dezenas de pa�ses como forma de internalizar ao sistema de pre�os as externalidades n�o capturadas de forma aut�noma pelo mercado.
ICMS
A mat�ria foi aprovada um dia ap�s senadores conclu�rem a vota��o do projeto que estabelece um teto de 17% para a al�quota do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) incidente sobre itens combust�veis, g�s natural e energia el�trica. Por ter sido modificada pelos senadores, a mat�ria volta para an�lise da C�mara dos Deputados e pode ser votada nesta ter�a-feira (14).
“Diante da presen�a de propostas para a altera��o da carga tribut�ria aplicada aos combust�veis no Brasil, esta iniciativa oferece seguran�a jur�dica necess�ria � consolida��o e amplia��o dos investimentos, pois evita que tais altera��es promovam distor��es n�o desejadas na din�mica de mercado, beneficiando um setor em detrimento do outro”, argumentou Bezerra.
O texto tamb�m prev� a compensa��o da Uni�o �s perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto � provocar a redu��o no valor dos combust�veis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7, por litro, no pa�s, e com o diesel, beneficiando tamb�m caminhoneiros e transportadores. O PLP tamb�m busca reduzir o valor do g�s de cozinha e da conta de luz.