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A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17/06) novo reajuste nos pre�os da gasolina e do diesel vendidos �s distribuidoras — o aumento valer� de s�bado (18/06).
Com a mudan�a, o pre�o m�dio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passar� de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, o pre�o m�dio passar� de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).
O an�ncio intensificou ainda mais a press�o por mudan�as na pol�tica de pre�os da Petrobras por parte do governo.
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Em entrevista � r�dio 96 FM de Natal, Bolsonaro tamb�m afirmou que o comando da Petrobras est� "boicotando" o Minist�rio de Minas e Energia ao impedir a substitui��o do presidente da estatal e de outros membros do conselho de administra��o.
O mandat�rio tamb�m insinuou que seu governo pretende garantir uma mudan�a na pol�tica de pre�os da empresa com a mudan�a no comando.
"Na troca, a gente pode colocar gente competente l� dentro [da Petrobras] para poder entender o fim social da empresa e n�o conceder esse reajuste, que destr�i a economia brasileira e leva infla��o para toda a popula��o. Leva perda de poder aquisitivo para toda a popula��o, que j� vive uma situa��o bastante cr�tica no tocante ao seu poder aquisitivo", afirmou Bolsonaro.
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Em maio, o Minist�rio de Minas e Energia anunciou a demiss�o de Jos� Mauro Ferreira Coelho da presid�ncia da empresa e a indica��o de Caio M�rio Paes de Andrade, atual secret�rio de Desburocratiza��o do Minist�rio da Economia, para o posto.
Mas a troca esbarrou nos tr�mites legais definidos para a substitui��o e, mesmo que o nome de Paes de Andrade seja aprovado internamente, ele n�o deve assumir o comando da estatal antes do fim de julho pelo calend�rio previsto.
Por�m, assim como aconteceu com as demiss�es de Roberto Castello Branco, em fevereiro de 2021, e Joaquim Silva e Luna, em mar�o deste ano, economistas consultados pela BBC News Brasil avaliam que a sa�da de Ferreira Coelho n�o deve resultar em uma mudan�a significativa nos rumos da empresa.
Isso porque, segundo os especialistas, uma mudan�a na pol�tica de pre�os da Petrobras para impedir o aumento do valor dos combust�veis no Brasil seria arriscada e extremamente custosa para o presidente da companhia em termos legais.
"Na eventualidade da troca do presidente da Petrobras, o novo indicado pode at� adotar uma pol�tica de pre�os diferente da atual, mas estar� sujeito a questionamentos jur�dicos por deixar de atender ao interesse dos acionistas em detrimento de atender quest�es pol�ticas", diz Rafael Schiozer, professor da FGV-EAESP.
"Vimos que o presidente Bolsonaro tentou usar uma estrat�gia semelhante em duas ocasi�es no passado, ao colocar Roberto Castello Branco e [posteriormente] o general Joaquim Silva no comando, mas n�o deu certo."
"O presidente da Rep�blica corre grande risco de fazer uma nova troca e, quando o CEO estiver de fato no poder, se recusar a fazer qualquer grande mudan�a por medo de ferir os interesses dos acionistas", completa Schiozer.
A Petrobras adota o chamado pre�o de paridade de importa��o (PPI) desde 2016, que vincula o valor dos derivados de petr�leo ao comportamento dos pre�os dos produtos em d�lares no mercado internacional.
O presidente Bolsonaro elevou recentemente o tom das cr�ticas a essa pol�tica e nesta sexta afirmou que "a Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos" com os reajustes nos combust�veis.
Mas os conselheiros da Petrobras podem ser questionados legalmente pelos acionistas minorit�rios sobre mudan�as na pol�tica de pre�os que prejudiquem as contas da estatal. Eles est�o protegidos por duas leis que regem esse tema: a Lei das SAs (Lei das Sociedades por A��es), de 1976, e a Lei de Responsabilidade das Estatais, de 2016.
As leis determinam que as estatais sejam operadas obedecendo a crit�rios de governan�a e estabelecem uma s�rie de obriga��es aos s�cios, � distribui��o de dividendos e aos s�cios minorit�rios.
A Lei das Estatais tamb�m veda participa��o de integrantes do governo ou de partidos pol�ticos no conselho. E exige experi�ncia em empresas da mesma �rea de atua��o ou porte semelhante, como doc�ncia na �rea de atua��o da empresa ou em cargo de confian�a na administra��o p�blica.
J� o estatuto da Petrobras determina compensa��o pela Uni�o caso a estatal seja instada a cumprir seu interesse p�blico e haja diferen�as "entre as condi��es de mercado definidas e o resultado operacional ou retorno econ�mico da obriga��o assumida".
"� conhecido que a extens�o dos instrumentos internos de governan�a para atribuir responsabilidade � muito bem feita. E o que decorre da� � que qualquer um que tente 'dar um jeitinho' para burlar as leis certamente ser� processado fora da empresa", diz o economista-chefe do banco Fator, Jos� Francisco de Lima Gon�alves.
Ap�s uma pol�tica de controle de pre�os na estatal na gest�o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ex-membros do Conselho de Administra��o da Petrobras chegaram a ser julgados pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).
A acusa��o entendia ter havido falha no dever de lealdade dos conselheiros, por terem induzido investidores a erro ao retardar decis�o sobre mudan�as na precifica��o dos produtos.
Entre os acusados estavam tamb�m o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, a ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa Miriam Belchior e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho. Mas o julgamento terminou em 2021 com a absolvi��o dos investigados.
"Hoje os executivos da Petrobras poderiam sofrer consequ�ncias piores se uma pol�tica clara de n�o repasse de pre�os fosse adotada", afirma Rafael Schiozer.
Para Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, a��es que desafiem a estrutura de governan�a da estatal tamb�m podem ter impactos negativos no mercado.
"Tentar interferir na Lei das Estatais ou mudar a estrutura jur�dica da rela��o do Estado com a Petrobras teria repercuss�o negativa no mercado. Durante o governo Dilma, sempre que havia algum tipo de interfer�ncia, o c�mbio era pressionado e os valores, acumulados. No fim das contas, ap�s algum tempo o pre�o teve que ser repassado para a popula��o de qualquer forma e a empresa foi prejudicada", diz.
Clima eleitoral
O presidente Bolsonaro n�o foi o �nico que criticou o reajuste no pre�o dos combust�veis.
O presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas), afirmou no Twitter que Ferreira Coelho deveria "renunciar imediatamente" � presid�ncia da empresa.
Em entrevista � GloboNews, o parlamentar afirmou ainda que o Congresso debater� a pol�tica de pre�os e de distribui��o de lucros da estatal na pr�xima semana.
Questionado sobre uma eventual mudan�a na taxa��o de lucros da Petrobras, Lira disse que h� "toda possibilidade" de que o tema seja discutido.
Na mesma linha, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas), pediu um "basta" e disse que a empresa "n�o pode abandonar os brasileiros na maior crise do �ltimo s�culo".
Para os analistas ouvidos pela BBC News Brasil, as falas de Bolsonaro, Lira e Nogueira fazem parte de uma estrat�gia para vilanizar a Petrobras em um momento de alta de pre�os dos combust�veis, reduzindo o impacto do atual cen�rio em suas campanhas eleitorais.
"� um movimento esperado diante do cen�rio eleitoral atual, em que o presidente aparece em segundo lugar nas pesquisas", avalia Lima Gon�alves.
"O presidente quer mostrar que est� fazendo o poss�vel para segurar os pre�os dos combust�veis", diz Rafael Schiozer.
"Nesse momento, me parece uma tentativa de responsabilizar a Petrobras pela alta, quando na verdade trata-se de uma eleva��o mundial do valor barril de petr�leo e de uma taxa de c�mbio depreciada que � reflexo da in�pcia fiscal."
'Cabo de guerra � ruim para a companhia'
Para os especialistas, por�m, as declara��es de membros do governo e a incerteza em rela��o � pol�tica de pre�os da Petrobras s�o ruins para a sa�de da estatal e para a economia brasileira como um todo.
Ap�s a petroleira anunciar o novo aumento do pre�o dos combust�veis, as a��es ordin�rias da empresa (aquelas com direito a voto) ca�ram 7,25%, cotadas a R$ 29,93, e as preferenciais (sem direito a voto) recuaram 6,09%, a R$ 27,31.
"Nesse momento, os investidores est�o cautelosos por conta da incerteza e vendendo os pap�is. Esse cabo de guerra entre os executivos da companhia e o acionista controlador, na pessoa do presidente da Rep�blica, � muito ruim para a companhia", avalia o professor da FGV-EAESP.
Para o economista Sergio Vale, a tentativa do governo de conter os pre�os via Petrobras coloca mais press�o na taxa de c�mbio e pode piorar n�o s� o valor dos combust�veis, mas outros pre�os da economia que estejam relacionados de alguma forma �s importa��es.
"Se o governo continuar com a press�o sobre a Petrobras, tentando interferir na governan�a da empresa, o c�mbio vai sofrer ainda mais e ser� necess�rio rever a proje��o de infla��o para cima", avalia.
- Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61849569
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