O Minist�rio da Economia aumentou o valor de bloqueio do Or�amento deste ano em mais R$ 2,1 bilh�es, e, com isso, o valor do contingenciamento total desde janeiro, de R$ 12,7 bilh�es, considerando o terceiro corte adicional de R$ 6,7 bilh�es anunciado no �ltimo dia 22, passou para R$ 14,8 bilh�es para o cumprimento do teto de gastos.
De acordo com nota divulgada pela assessoria da pasta, na noite desta sexta-feira (29/7), al�m do total bloqueado no ano, "est�o somados outros R$ 2,1 bilh�es para despesas discricion�rias consideradas inadi�veis e relevantes, conforme decis�o da Junta de Execu��o Or�ament�ria (JEO)".
Na soma com o corte adicional anterior, previsto no relat�rio de avalia��o de receitas e despesas do terceiro bimestre, a tesourada extra ficou em R$ 8,8 bilh�es, valor pr�ximo do que havia sido anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
"Entram nesse grupo, por exemplo, cr�ditos para o Minist�rio da Economia anunciados no segundo relat�rio bimestral, por exemplo, para pagar por v�rios servi�os, como TI), seguro rural e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) etc.", informou a nota.
"O valor de RP 8 (emendas de comiss�o) e RP 9 (emendas de relator geral) aparece somado porque � distribu�do entre os v�rios �rg�os que t�m dota��o nesses classificadores - e o valor de cada um deles ainda pode sofrer alguns ajustes", emendou o documento, sem especificar os montantes do bloqueio adicional em cada pasta.
Pela tabela divulgada pela equipe econ�mica, os minist�rios da Sa�de e da Educa��o foram os mais atingidos, com bloqueios de R$ 2,7 bilh�es e R$ 1,6 bilh�o, respectivamente. O Minist�rio da Economia n�o sofreu cortes adicionais porque, segundo t�cnicos, "j� estava no osso".
Os bloqueios, segundo o Minist�rio da Economia, foram feitos em conjunto pela JEO. A maior parte dos cortes foi de emendas parlamentares que, juntas, que somaram R$ 8 bilh�es, ou seja, 54% do total bloqueado desde janeiro.
Posicionamento do MEC
Procurado, o Minist�rio da Educa��o garantiu que o bloqueio or�ament�rio n�o acarretar� em impactos financeiros nas institui��es federais de ensino ou no pagamento de bolsas da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes).
"A pasta realizar� remanejamento de verbas para que o contingenciamento seja aplicado em despesas futuras, n�o prejudicando, assim, universidades, institutos federais e programas em execu��o".
No relat�rio do terceiro bimestre, apesar da melhora nas receitas,a previs�o do �rg�o para o resultado das contas do governo central -- que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previd�ncia Social -- � de um deficit prim�rio de R$ 59,3 bilh�es. A meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) permite um rombo fiscal de at� R$ 170,5 bilh�es.