Refer�ncia importante para trabalhadores de baixa renda e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sal�rio m�nimo vai completar quatro anos seguidos sem receber aumento real, isto �, sem ganhar poder de compra. O Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Ploa), encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso, na �ltima quarta-feira, prev� que o piso nacional passar� dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 em janeiro de 2023.
O aumento, no entanto, � apenas nominal, e n�o real, j� que para calcular o valor do m�nimo, a equipe econ�mica do ministro Paulo Guedes utilizou somente a estimativa de infla��o medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) para este ano, de 7,41%. At� 2019, primeiro ano da gest�o Bolsonaro, o piso era corrigido por uma regra que considerava o INPC mais a varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O objetivo era garantir a valoriza��o do m�nimo e melhorar a distribui��o de renda. Desde ent�o, a corre��o vem sendo feia apenas com base no INPC.
Mais de 36 milh�es de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), recebem o sal�rio m�nimo. Al�m disso, o piso influencia, direta ou indiretamente, o n�vel de outras remunera��es. Desse modo, seu valor � extremamente importante para larga parcela da popula��o, sobretudo numa conjuntura de disparada do pre�o dos alimentos, produtos que consomem a maior parte da renda dos mais pobres. Itens essenciais da cesta b�sica, como leite, por exemplo, acumulou no primeiro semestre uma alta de 57%. No mesmo per�odo, o p�o franc�s aumentou acima de 10% na m�dia geral do pa�s.
Peso
O m�nimo, entretanto, tem peso importante nas contas p�blicas. Cerca de metade dos aposentados e pensionistas do INSS, por exemplo, recebem o piso salarial, que tamb�m � refer�ncia para a defini��o do abono salarial e do seguro desemprego, por exemplo. Em texto que acompanha a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que serve de base para a elabora��o do Or�amento, o governo afirma que cada R$ 1 de aumento do m�nimo aumenta a despesa p�blica em R$ 389,8 milh�es. Considerando o reajuste proposto para 2023 na Ploa, o impacto do pr�ximo reajuste seria de pouco mais de R$ 35 bilh�es.
Por conta disso, h� diverg�ncia entre os economistas sobre a forma de reajustar o sal�rio m�nimo. Segundo o professor do Programa de P�s-Gradua��o em Pol�tica Social da Universidade de Bras�lia (UnB), Evilasio Salvador, a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso � "lament�vel".
"Desde 2016 o sal�rio m�nimo vem apresentando estagna��o, e ele � uma esp�cie de um farol das remunera��es na economia. Ele tem um impacto direto sobre distribui��o e redistribui��o de renda. E � fundamental para os mais pobres, ainda mais em um cen�rio que voc� tem 33 milh�es de pessoas passando fome", observou.
Sobre o impacto nas contas p�blicas, Evilasio argumenta que a eleva��o do poder de compra do sal�rio injetaria mais dinheiro na economia, visto que os gastos feitos pelos trabalhadores dessa faixa de renda acabam sendo feitos dentro do pr�prio pa�s. "O ganho econ�mico � extremamente positivo, porque tem um efeito multiplicador de gera��o de emprego e de renda na economia e, portanto, tamb�m de arrecada��o de impostos", explicou.
A dona de casa e moradora da Estrutural Domingas Concei��o, de 47 anos, recebe apenas um sal�rio m�nimo pelo INSS. Mesmo obtendo isen��o nas tarifas de energia, �gua e vale-g�s, ela afirma que, com dois filhos para cuidar, � dif�cil manter as contas em dia e a comida na mesa. "Mesmo n�o pagando muitas contas, � muito pesado se sustentar s� com esse valor, porque tem que esperar promo��o para fazer as compras, se n�o a gente vai passar fome. � desse jeito", contou.
Para o cobrador rodovi�rio Jos� Teixeira, 36, morador de Ceil�ndia, � complicado manter um bom padr�o de vida com apenas R$ 1.212, ainda mais para quem precisa pagar aluguel, como � o seu caso. "Se for considerar todas as despesas, fica dif�cil, porque o valor � muito baixo. S� com o aluguel j� vai metade do sal�rio, e a�, com as despesas de alimenta��o, realmente n�o d�", disse.
Riscos
Para o economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Geraldo Biazoto, o Minist�rio da Economia acertou em mudar o c�lculo do sal�rio m�nimo. Ele destacou que um aumento elevado poderia acarretar problemas para a Previd�ncia, como ocorreu em alguns anos anteriores, quando a varia��o do PIB foi mais alta.
"Isso desequilibra bastante as contas da Previd�ncia. Porque, na verdade, h� um conjunto, uma quantidade muito grande de pessoas que ganham um sal�rio m�nimo como um benef�cio de aposentadoria, pens�o ou invalidez. Ent�o, � preciso tomar um pouco de cuidado para n�o jogar uma pilha de gastos no conjunto previdenci�rio", alertou.
"O pa�s tem que decidir muita coisa antes de decidir uma nova escalada do sal�rio m�nimo, por um lado. Por outro, n�o h� como penalizar um pa�s que tem uma bagun�a das finan�as p�blicas t�o grande, e a gente n�o sabe qual que vai ser a paulada que vem em janeiro e fevereiro. Ent�o, esse reajuste eu acho que � o m�nimo que pode ser feito", concluiu o economista.
*Estagi�rio sob a supervis�o de Odail Figueiredo