Por que gasolina no Brasil cai mais do que em outros pa�ses e quem est� pagando a conta

A Petrobras anunciou na semana passada uma nova redu��o no pre�o da gasolina vendida �s distribuidoras. O valor do litro do combust�vel nas refinarias passa de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redu��o de 7,08%. A �ltima altera��o no pre�o da gasolina havia sido em 16 de agosto.

Antes mesmo do an�ncio, uma pesquisa da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) mostrava que os valores da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combust�veis na �ltima semana na maioria dos estados.

Segundo o �rg�o, o pre�o m�dio de venda do litro da gasolina nos postos chegou a R$ 5,25 na m�dia nacional na semana de 21 a 27 de agosto.

Na compara��o com outros pa�ses, o pre�o da gasolina no Brasil foi um dos que mais caiu nos �ltimos meses, segundo dados da Global Petrol Prices, que pesquisa os valores em 168 na��es, a maioria delas semanalmente.

A reportagem comparou os rankings elaborados pela consultoria em 27 de junho e 29 de agosto deste ano.

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Nesse intervalo, o Brasil subiu 37 posi��es, da 76ª gasolina mais barata para a 39ª, e ficou entre os dez pa�ses onde o pre�o do litro do combust�vel mais baixou.

Entre os pa�ses em que o valor caiu mais do que no Brasil est�o Turquia, Panam�, Vietn�, Austr�lia, Honduras, Montenegro e Gana.

Mas afinal, por que os pre�os est�o baixando tanto no Brasil e quem paga a conta pela queda?

Por que os pre�os est�o caindo?

Pedro Rodrigues, s�cio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), explica que as vari�veis que influenciam de forma mais robusta o pre�o da gasolina s�o o pre�o do barril de petr�leo no mercado internacional e a taxa de c�mbio, j� que a commodity � cotada em d�lares.

S�o esses os principais fatores que incidem atualmente sobre o valor no Brasil e que fizeram com que a Petrobras anunciasse uma nova redu��o.

"Neste momento, o pre�o do petr�leo e o c�mbio est�o cedendo. E na Petrobras ou qualquer empresa que segue o mercado internacional, quando baixa o pre�o do barril cai tamb�m o pre�o do combust�vel", diz.

Na �ltima ter�a-feira (30/08), os pre�os do petr�leo ca�ram quase US$ 6 d�lares por barril, o decl�nio mais acentuado em cerca de um m�s.

Em nota, a Petrobras informou que a redu��o do pre�o da gasolina nas refinarias acompanha essa tend�ncia.

"Essa redu��o acompanha a evolu��o dos pre�os de refer�ncia e � coerente com a pr�tica de pre�os da Petrobras, que busca o equil�brio dos seus pre�os com o mercado, mas sem o repasse para os pre�os internos da volatilidade conjuntural das cota��es internacionais e da taxa de c�mbio", disse a estatal.

Mas al�m dos pre�os no mercado internacional, existem outros fatores que podem influenciar o pre�o dos combust�veis, ainda que de maneira mais sutil.

Segundo Rodrigues, vale citar os tributos — tais como PIS/Cofins e ICM — e o percentual de mistura do etanol na gasolina.

� justamente a pol�tica tribut�ria do governo brasileiro, somada ao real em valoriza��o frente ao d�lar, que est� fazendo com que o pre�o caia mais no Brasil do que em outros pa�ses.

"Al�m de ter a queda no pre�o global do petr�leo, o Brasil aplicou uma pol�tica que reduziu ainda mais a al�quota tribut�ria, reduzindo tamb�m o pre�o final dos combust�veis. Por isso que, em termos percentuais, o pre�o por aqui caiu mais que em outros pa�ses", explica o s�cio-diretor do CBIE.

A pr�pria Global Petrol Prices explica que as diferen�as entre os valores do litro da gasolina nas diferentes na��es em seu ranking devem-se a v�rios tipos de impostos e subs�dios para o combust�vel.

O que mudou na pol�tica tribut�ria?

No final de junho, entrou em vigor no Brasil a legisla��o que limita as al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais — como combust�veis, g�s natural, energia el�trica, comunica��es e transporte coletivo.

Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ap�s longas discuss�es e uma tramita��o demorada no Congresso, a proposta determina que estados limitem a cobran�a do tributo, que � estadual, � al�quota m�nima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Ao mesmo tempo, o governo tamb�m zerou as al�quotas da Contribui��o para os Programas de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (PIS/Pasep) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) — dois tributos federais — para os combust�veis.

Em mar�o, um decreto e uma medida provis�ria j� haviam zerado as mesmas al�quotas sobre a comercializa��o e a importa��o do �leo diesel e do g�s de cozinha.

De acordo com o analista da Institui��o Fiscal Independente (IFI), Alexandre Andrade, do ponto de vista de tributa��o, esses foram os eventos que mais impactaram o pre�o dos combust�veis quando entraram em vigor.

"Todos os estados cobravam al�quotas de ICMS superiores a 17% ou 18%. Alguns estados, como o Rio de Janeiro, cobravam at� mais de 30%", diz o economista.

"O decreto que zerou as al�quotas do PIS e Cofins tamb�m teve impacto, mas o ICMS definitivamente pesou mais no pre�o dos combust�veis."

De onde sai o dinheiro dos tributos?

Andrade explica que o ICMS � o principal tributo de compet�ncia dos estados, al�m de sua maior fonte de receita.

"Em particular, os itens que foram objeto da lei que reduziu a al�quota do imposto, ou seja, combust�veis, g�s natural, energia el�trica, comunica��es e transporte coletivo, s�o os principais setores de arrecada��o dentro do ICMS", diz.

"Isso significa que a redu��o da al�quota do ICMS imp�e uma perda de arrecada��o significativa para os estados."

O ICMS arrecadado, por sua vez, contribui para servi�os essenciais financiados pelos governos estaduais, tais como educa��o, sa�de, seguran�a e o custeio da m�quina p�blica.

No final de maio, a XP estimava uma perda na casa de R$ 103 bilh�es em receita para os governos estaduais por seis meses de 2022. J� no c�lculo da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), a perda apenas dos munic�pios � de R$ 22 bilh�es.

Pela lei, o governo federal � obrigado a compensar os Estados quando a perda de receita com o tributo ultrapassar o porcentual de 5%, na compara��o com a receita registrada no ano anterior.

Anteriormente, o governo havia entendido que o Congresso determinou que a compara��o deve ser feita com base nas receitas de todo o ano. Com isso, a compensa��o, se necess�ria, s� ocorreria em 2023.

Recentemente, por�m, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a sete estados (S�o Paulo, Alagoas, Maranh�o, Piau�, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre) para a compensa��o imediata das perdas por parte da Uni�o.

Por outro lado, PIS, Pasep e Cofins s�o contribui��es sociais no �mbito de compet�ncia da Uni�o, que t�m como destino o financiamento da seguridade social.

"O PIS e Pasep financiam, por exemplo, a pol�tica do abono salarial e o seguro desemprego. J� o Cofins � uma contribui��o que serve para financiamento da seguridade social, ou seja, da Previd�ncia", explica o economista da IFI.

Segundo Alexandre Andrade, o governo federal praticou essas exonera��es porque a arrecada��o est� crescendo a um ritmo forte, apesar de j� ter iniciado um processo de desacelera��o mais recentemente.

"Quando o governo abre m�o de uma arrecada��o, a Receita Federal classifica tecnicamente como gastos tribut�rios. � como se, ao abrir de uma arrecada��o, o governo estivesse realizando uma pol�tica p�blica", diz.

"No caso dos combust�veis, o governo est� concedendo um subs�dio para quem consome gasolina, etanol, diesel e g�s de cozinha."

Mas h� quem critique a medida.

"A principal cr�tica feita por alguns � de que o governo est� financiando o consumo de combust�veis f�sseis, em um contexto em que o mundo todo est� discutindo medidas para reduzi-lo", afirma o economista da IFI.

"E, de forma geral, o governo poderia estar destinando esse recurso para outras �reas."

Uma estimativa do IFI de mar�o calculava uma ren�ncia de cerca de R$ 17,6 bilh�es em arrecada��o com a suspens�o das al�quotas do PIS, Pasep e Cofins do �leo diesel e do g�s de cozinha at� o final do ano.

J� com a medida que zerou as mesmas al�quotas que incidiam sobre a gasolina e o etanol em junho, a institui��o estimou uma perda na casa dos R$ 18 bilh�es at� dezembro. Somados, os dois valores totalizam R$ 35,6 bilh�es.

Mas em sua proposta para o or�amento de 2023, encaminhada na quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional, o governo indicou sua inten��o de prolongar a redu��o das al�quotas sobre a gasolina, o etanol e o g�s natural veicular (GNV).

Com essa medida, o pr�prio governo estimou uma perda de R$ 34,3 bilh�es em arrecada��o.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-62761181

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