A Justi�a Federal liberou, nessa segunda-feira (24/10), o lote mensal de atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentados, pensionistas e demais segurados que venceram uma a��o de revis�o ou concess�o de benef�cio.
O Conselho da Justi�a Federal (CJF) transferiu, no total, R$ 1,835 bilh�o para pagar Requisi��es de Pequeno Valor (RPVs), que s�o atrasados de at� R$ 72.720. O lote quitar� um total de 142.102 processos, com 176.141 benefici�rios.
O Conselho da Justi�a Federal (CJF) transferiu, no total, R$ 1,835 bilh�o para pagar Requisi��es de Pequeno Valor (RPVs), que s�o atrasados de at� R$ 72.720. O lote quitar� um total de 142.102 processos, com 176.141 benefici�rios.
Do total liberado aos tribunais, R$ 1,53 bilh�o s�o destinados a 81.657 processos previdenci�rios e assistenciais, como pedidos de revis�o e de concess�o de aposentadorias, aux�lios-doen�a, pens�es por morte e outros benef�cios. Segundo o CJF, 105.880 benefici�rios receber�o os atrasados de a��es ligadas a benef�cios previdenci�rios e assistenciais. Receber� o dinheiro neste lote quem tem uma RPV, como s�o chamados os atrasados, de at� 60 sal�rios m�nimos, com o pagamento autorizado pela Justi�a em setembro de 2022.
A a��o precisa ter sido finalizada, sem possibilidades de recursos do INSS, etapa que ocorre ap�s o tr�nsito em julgado. Al�m disso, a Justi�a precisa ter emitido a ordem de pagamento (fase que � chamada de requisi��o ou autua��o do processo). A data exata em que o dinheiro ser� liberado em uma conta da Caixa ou do Banco do Brasil depende do cronograma de cada tribunal onde a a��o foi analisada.
T�m direito aos atrasados neste lote os segurados que processaram o INSS e ganharam a a��o, e cuja data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do m�s de setembro de 2022. � preciso que o processo seja de at� 60 sal�rios m�nimos. O segurado pode consultar o escrit�rio de advocacia respons�vel pela a��o ou o site do tribunal respons�vel pelo processo, de acordo com a regi�o onde mora.