O documento solicita tamb�m que, se confirmados os ind�cios de que a libera��o de cr�dito tenha sido usada pelo banco com finalidade eleitoral, seja apurada a responsabiliza��o dos envolvidos. O texto cita em especial a presidente da Caixa, Daniella Marques, e o "suposto envolvimento" do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O pedido foi feito pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, que assina o documento. Foi requisitado ainda o envio de uma c�pia da representa��o ao MPF (Minist�rio P�blico Federal) e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Em nota, a Caixa disse reiterar o "car�ter t�cnico, bem como a regularidade do consignado no Aux�lio Brasil". "O banco destaca que a opera��o de cr�dito foi criada por lei e que a �rea t�cnica do TCU acompanha o caso desde o m�s de outubro, sem ter identificado qualquer irregularidade promovida pela Caixa", acrescentou.
O subprocurador cita reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, que mostrou que a Caixa passou a limitar a oferta de suas linhas de cr�dito depois de ter atingido os limites or�ament�rios para o ano e mudou a an�lise de renda para empr�stimos do consignado do Aux�lio Brasil.
Em novembro, o banco passou a liberar menos dinheiro nas concess�es aos benefici�rios do programa social, limitando o comprometimento da renda a 20%, ante 40% –teto permitido por lei e montante padr�o antes das elei��es.
A carteira total de cr�dito j� somaria R$ 994 bilh�es e ainda pode ultrapassar R$ 1 trilh�o neste ano, enquanto o banco deveria ter emprestado R$ 892 bilh�es para seguir os limites de liquidez.
A alta procura pelo consignado do Aux�lio Brasil colaborou para o patamar alcan�ado. Segundo documento elaborado por um comit� formado por funcion�rios, empregados aposentados e ex-dirigentes da institui��o e entregue ao governo eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT), a Caixa concedeu, at� 1º de novembro, R$ 7,5 bilh�es em mais de 2,8 milh�es de empr�stimos nessa modalidade de cr�dito.
Segundo a Caixa, a concess�o de cr�dito obedece a "crit�rios internos de governan�a, com base no contexto de mercado, no monitoramento de seus produtos e nas estrat�gias do banco."
Na representa��o, o subprocurador escreveu que "a mudan�a de postura da Caixa apenas reafirma o car�ter eleitoreiro da medida adotada pela Caixa Econ�mica Federal para a concess�o de empr�stimos consignados aos benefici�rios do Aux�lio Brasil".
"Por que uma mudan�a t�o brusca ap�s a derrota do candidato Jair Bolsonaro �s elei��es? O que mudou no per�odo das elei��es e o per�odo em que saiu derrotado? Os fatos falam por si! N�o h� como negar que os ind�cios se escancaram aos olhos da sociedade e desse Tribunal de Contas n�o merecendo, mais uma vez, o arquivamento", continuou.
No in�cio de novembro, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) Aroldo Cedraz negou um pedido do Minist�rio P�blico para que a Caixa deixasse de fazer novos empr�stimos consignados para os benefici�rios do Aux�lio Brasil.
O pedido havia sido feito por Furtado antes do segundo turno das elei��es. O subprocurador tamb�m havia solicitado avalia��o dos crit�rios adotados pelo banco p�blico para a concess�o, com o objetivo de impedir a sua utiliza��o com finalidade meramente eleitoral.
Cedraz determinou o arquivamento dos autos, afirmando que as informa��es apresentadas pela Caixa no processo "afastaram por completo a suposta irregularidade quanto � n�o-observ�ncia de procedimentos operacionais ou de an�lises de risco essenciais e pr�vios � decis�o de ofertar o empr�stimo consignado aos benefici�rios do Aux�lio Brasil".