Os caminhoneiros que fizeram a autodeclara��o at� 28 de novembro poder�o receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos munic�pios enviar, at� o in�cio de agosto, o cadastro dos permission�rios ativos at� 31 de maio.
O dinheiro ser� depositado nas contas poupan�a sociais digitais e poder� ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas dom�sticas e a transfer�ncia para qualquer conta banc�ria.
Criados por emenda � Constitui��o que decretou estado de emerg�ncia por causa da alta do pre�o dos combust�veis, os aux�lios Caminhoneiro e Taxista ser�o pagos at� dezembro. A emenda elevou benef�cios sociais e instituiu aux�lios emergenciais at� o fim do ano.
Autodeclara��o
No Aux�lio Taxista, o cadastro dos profissionais aut�nomos coube unicamente aos munic�pios, que enviaram os dados ao Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia. Bastava ao permission�rio estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) at� 31 de maio.
No Aux�lio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benef�cio. De agosto at� o fim de novembro, os transportadores aut�nomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclara��o do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem enviou as informa��es at� 28 de novembro ter� acesso ao benef�cio, mas s� poder� receber a sexta parcela.
Usado para fazer a autodeclara��o, o Portal Emprega Brasil hoje s� permite a consulta � situa��o do Aux�lio Caminhoneiro e Taxista.
Quem tem direito
T�m direito ao benef�cio os transportadores de carga aut�nomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi�rios de Cargas (RNTR-C) da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) at� 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o CPF e a Carteira Nacional de Habilita��o (CNH) v�lidos, entre outras exig�ncias.
Tamb�m chamado de Benef�cio Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o aux�lio � pago a cada transportador aut�nomo, independentemente da quantidade de ve�culos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia a rela��o dos transportadores aut�nomos de cargas que estavam na situa��o “ativo” no RNTR-C.
Aux�lio Taxista
T�m direito ao benef�cio os motoristas de t�xi registrados nas prefeituras, titulares de concess�es ou alvar�s expedidos at� 31 de maio. N�o foi necess�ria qualquer a��o por parte dos taxistas. Em caso de d�vida, o motorista tinha que entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A presta��o das informa��es coube inteiramente aos munic�pios ou ao Governo do Distrito Federal.