IPVA 2023: ap�s congelamento, valor do tributo assusta mineiros

O Governo de Minas Gerais disponibilizou, nesta segunda-feira (2/1), o servi�o para emiss�o da guia de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). Em 2023, o tributo volta a estar atrelado aos valores atualizados dos autom�veis ap�s um ano de congelamento e o aumento do valor que come�a a ser cobrado em mar�o assusta os contribuintes mineiros.

A base de c�lculo do IPVA � o pre�o m�dio dos autom�veis na tabela da Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe). No ano passado, o tributo ficou congelado e foi aplicado o mesmo valor de 2021 como uma medida para aliviar os impactos econ�micos causados pela pandemia. Neste ano, no entanto, o �ndice voltou a ser atualizado e a alta dos ve�culos usados torna o imposto mais pesado para o or�amento do contribuinte.

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Foi o caso de Luiz Rodrigues, de 39 anos. Morador de Belo Horizonte, ele desembolsar� R$ 997,98 para pagar o IPVA em 2023, um valor cerca de 47% maior do que o cobrado no ano passado. Propriet�rio de um Honda Fit, o universit�rio esperava um aumento no tributo ap�s o ano de congelamento, mas n�o imaginava um impacto t�o grande.

“N�o vou poder quitar de uma vez, por causa de outras contas do in�cio do ano e do nascimento do meu filho nos pr�ximos dias. Ent�o, � me organizar para pagar parcelado. Ainda bem que o pagamento s� vai come�ar em mar�o”, disse Rodrigues.

O IPVA de caminhonetes ou ve�culos utilit�rios, como � o caso de Luiz Rodrigues, � de 4% do valor da tabela Fipe. Caminhonetes de carga e furg�es pagam 3%; ve�culos com autoriza��o para transporte p�blico e motocicletas, 2%; e ve�culos de locadoras, �nibus e caminh�es, 1%.

O motorista de aplicativo William Xavier, de 29 anos, ainda n�o viu quanto ter� de desembolsar para seguir rodando com seu carro, um Ford Ka 2019, mas j� se preocupa para organizar as contas dos pr�ximos meses.

“A gente fica assustado. O valor congelado j� era alto, porque n�o existe mais carro b�sico, carro barato. A gente j� sabe que o IPVA fica bem mais puxado. N�o tenho expectativa nenhuma de pagar � vista, at� porque, para n�s, depois do Natal o volume de corridas diminui drasticamente”.

O imposto pode ser dividido em tr�s parcelas entre mar�o e maio ou cota �nica, que garante desconto de 3%. Quem quitou o IPVA em dia nos �ltimos dois anos tamb�m recebe, automaticamente, um al�vio de 3% no tributo a partir dos crit�rios do programa “Bom Pagador”. As dedu��es s�o cumulativas, podendo chegar a 6%.

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O descompasso entre a renda do contribuinte e o aumento do IPVA � outro fator que incomoda no in�cio do ano. O empres�rio Roberto Ant�nio, de 63 anos, contou que conseguiu reajustar em apenas 15% os pre�os em seu restaurante na Grande BH desde a fase mais complexa da pandemia de COVID-19. Por isso, classificou como “absurdo” o aumento de mais de 38% do imposto de seu carro, um Volkswagen Fox 2018.

“� um aumento muito absurdo. Consegui subir 15% no card�pio, sendo que estava defasado desde a pandemia. E n�o podemos aumentar muito porque sen�o os concorrentes vendem por um valor mais em conta. E agora vem essa pancada no IPVA. Temos que pagar, n�?! Fazer o qu�”, lamentou Roberto, que mesmo assim optar� pelo d�bito � vista do tributo para obter o desconto de 3% - de R$ 2.243,19 por R$ 2.175,89.

Tamb�m inconformado com o valor do IPVA, S�rgio Andrade, funcion�rio p�blico, vai optar pelo pagamento � vista para receber desconto. Morador de S�o Sebasti�o do Maranh�o, no Vale do Rio Doce, ele ter� uma renda extra logo antes da data do vencimento.

“Meu IPVA aumentou quase R$ 600, eu tomei um susto. Onde eu trabalho, recebo o 13º sal�rio no m�s do meu anivers�rio e, como sou de fevereiro, vou usar esse dinheiro para pagar o imposto. O problema � a gente n�o ver isso voltando como uma assist�ncia para o motorista”, disse o propriet�rio de um Volkswagen Fox 2018.

A m�dica �ngela Pedrosa, de 57 anos, tamb�m traz � tona as contrapartidas que o IPVA deveria significar para os contribuintes. “Meu cora��o j� disparou aqui. Eu ainda n�o tinha olhado os valores e estou ficando com medo, porque � sempre uma facada nesse in�cio de ano, muitas coisas a pagar. Vamos ver, tomara que fa�am bom uso desse dinheiro”.

O que explica o aumento?

Segundo Gelton Pinto Coelho, membro efetivo do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), a alta do IPVA corresponde a uma distor��o de pre�os provocada pela infla��o. “Ano passado houve o congelamento, ent�o, na m�dia, o IPVA est� aumentando levando-se em conta os dois anos de infla��o”, diz.

“Esse aumento, na verdade, � uma distor��o de pre�os provocada pela infla��o e isso desorganiza economicamente o mercado. Ve�culos que deveriam perder o valor acabam se valorizando completamente fora da l�gica econ�mica”, complementa.

Al�m dos impactos da infla��o, o mercado automobil�stico foi especificamente afetado durante a pandemia e a guerra entre R�ssia e Ucr�nia. Weslley Cantelmo, conselheiro do Corecon-MG e membro do Instituto Economias e Planejamento, explica que a valoriza��o dos ve�culos no Brasil segue uma tend�ncia global.

“Isso est� relacionado a um contexto internacional. O mercado dos carros tem tido muita dificuldade de abastecimento de certos dispositivos eletr�nicos, como chips, e a maioria deles n�o � produzida no Brasil. Isso � uma consequ�ncia da pandemia e agora tamb�m com alguma dificuldade de log�stica em fun��o do conflito na Ucr�nia, san��es � produ��o chinesa e outros elementos afetaram o mercado de carros no mundo todo e isso jogou os pre�os para cima. Os usados entram nessa quest�o como um efeito indireto, j� que os ve�culos novos ficam cada vez mais inacess�veis”.

Cantelmo tamb�m comenta que o IPVA � um tributo importante para a administra��o do estado dos munic�pios e � uma renda que os governos contam para equilibrar as contas ao longo do ano. O valor recebido com o tributo � dividido em 40% para o caixa �nico do Estado, outros 40% para a cidade onde o ve�culo foi emplacado e 20% para o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb).

Para o economista, mesmo com o per�odo de dois meses at� o in�cio do pagamento do imposto e a possibilidade de dividi-lo em tr�s parcelas, a maior parte dos contribuintes ainda sofrer� para ficar em dia com as obriga��es fiscais.

“Em tese esse prazo ajuda a pessoa a se preparar para pagar, mas a realidade do povo brasileiro hoje � de grande dificuldade mesmo de arcar com esses pagamentos. Hoje n�s estamos passando por uma descomplexifica��o da economia e o carro tem se tornado cada vez mais um instrumento de trabalho primordial, como nos casos de motoristas de aplicativo  entregadores. Nesse contexto de redu��o da renda, o planejamento do or�amento fica sempre complicado. Talvez, se o governo tivesse dilu�do esse aumento que foi congelado no ano passado por mais anos, teria um impacto menor”, analisa.

Gelton Pinto Coelho cita que, mesmo com o congelamento em 2022, cerca de tr�s milh�es de contribuintes deixaram de pagar o IPVA em Minas, o que revela uma dificuldade em ficar em dia com a obriga��o. O economista ressalta que, neste ano, o tributo tem import�ncia ampliada para os estados, que sofreram uma queda no or�amento com a medida de redu��o dos impostos estaduais, tomada pelo governo federal no ano passado para reduzir o pre�o dos combust�veis passado aos consumidores.

Para o especialista, o valor arrecadado com o IPVA, como no caso de outros tributos, deve ser empregado pesando as necessidades de investimento p�blico. Isso impacta na percep��o que o contribuinte tem do retorno do pagamento do imposto, como melhorias nas condi��es de tr�nsito.

“Os governos t�m que dosar qual o montante da popula��o que possui ve�culos e qual n�o possui. Essa escolha, apesar de ser muito dura, no momento me parece que h� uma demanda por outros servi�os. O combate � fome, n�s ainda temos o problema da COVID, ainda � necess�rio comprar vacinas atualizadas. Ent�o as dificuldades e as demandas s�o muito grandes e apesar da alta aprova��o do governo Zema, h� uma car�ncia muito grande e isso � bem n�tido nas �reas de educa��o e de sa�de, mas tamb�m na manuten��o de estradas. Isso tem que ser resolvido de alguma forma neste ano”.

As datas de pagamento do IPVA s�o determinadas pelos n�meros finais da placa do ve�culo. Veja a lista:

• Final de placa com 1 e 2: 13/03 (1ª parcela ou cota �nica); 13/04 (2ª parcela), 15/05 (3ª parcela)
  
  
• Final de placa com 3 e 4: 14/03 (1ª parcela ou cota �nica), 14/04 (2ª parcela), 16/05 (3ª parcela)
  
  
• Final de placa com 5 e 6:  15/03 (1ª parcela ou cota �nica), 17/04 (2ª parcela), 17/05(3ª parcela)
  
  
• Final de placa com 7 e 8:  16/03 (1ª parcela ou cota �nica), 18/04 (2ª parcela), 18/05 (3ª parcela)
  
  
• Final de placa com 9 e 0:  17/03 (1ª parcela ou cota �nica), 19/04 (2ª parcela), 19/05 (3ª parcela)

O Documento de Arrecada��o Estadual (DAE) � gerado no site da SEF-MG a partir da informa��o do n�mero do Renavam do ve�culo. 

A Taxa de Renova��o do Licenciamento Anual de Ve�culo (TRLAV) tamb�m � gerada no site da secretaria e deve ser paga at� 31 de mar�o. O valor do tributo caiu de R$ 135,95 para R$ 33,66 neste ano.

O pagamento ainda pode ser feito diretamente em ag�ncias banc�rias, sites e aplicativos de bancos para smartphones.

*Com informa��es de Rafael Arruda e Renata Galdino