Impacto fact�vel de pacote de Haddad fica pr�ximo de R$ 120 bi, avaliam economistas

Apenas metade das medidas econ�micas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), � considerada fact�vel por economistas, tendo em vista dificuldades pol�ticas e riscos de frustra��o apontados pelo pr�prio titular da pasta ao apresentar seu plano para melhorar a fotografia das contas p�blicas.

O pacote promete entregar um ajuste de at� R$ 242,7 bilh�es, dos quais cerca de R$ 120 bilh�es s�o elencados como poss�veis de serem alcan�ados, segundo especialistas consultados pela reportagem.

A redu��o do rombo nas contas, ainda que parcial, � vista como algo positivo, mas as incertezas envolvendo as promessas do novo governo e a escassez de iniciativas com efeito duradouro s�o pontos de preocupa��o. A maior parte das propostas gera receitas extraordin�rias para refor�ar o caixa neste ano, que n�o necessariamente v�o se repetir nos per�odos seguintes.

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O temor � que, ap�s algum f�lego fiscal em 2023, as contas voltem a se deteriorar de forma significativa em 2024, � medida que o efeito de curto prazo do plano de Haddad se dissipe.

O economista da ASA Investments Jeferson Bittencourt, ex-secret�rio do Tesouro Nacional, calcula em R$ 120 bilh�es o impacto das medidas com maior chance de prosperar. Nessa lista, ele inclui a mudan�a nos cr�ditos de ICMS, a reonera��o de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas, a revis�o nas proje��es de arrecada��o do governo federal e o corte nas despesas.

Caso essa leitura se confirme, significar� uma redu��o apenas parcial do rombo deste ano, projetado em R$ 231,55 bilh�es —sem chegar no super�vit de R$ 11,1 bilh�es indicado pelo Minist�rio da Fazenda como resultado poss�vel, caso todas as iniciativas fossem cumpridas de forma integral.

"Temos que saudar quando a equipe econ�mica apresenta disposi��o de reduzir substancialmente o d�ficit. � claro que, em grande medida, � um d�ficit gerado pela PEC [proposta de emenda � Constitui��o que autorizou o aumento de gastos em 2023], que teve a b�n��o da equipe econ�mica. Mas h� uma inten��o, dentro do pacote h� medidas que s�o positivas", avalia Bittencourt.

An�lise semelhante foi feita pelo economista-chefe para Brasil do Barclays, Roberto Secemski, em relat�rio a clientes. Ele tamb�m estima que as a��es mais fact�veis devem resultar num esfor�o fiscal pr�ximo a R$ 120 bilh�es.

"Embora isso seja um passo na dire��o correta, na tentativa de reduzir o tamanho do d�ficit neste ano, as medidas s�o excessivamente baseadas em receitas em vez de ajustes nas despesas, e a maior parte delas s�o extraordin�rias ou incertas, n�o constituindo, portanto, um ajuste estrutural para recuperar efetivamente o super�vit prim�rio necess�rio para estabilizar ou reduzir a trajet�ria da d�vida p�blica", diz o documento.

As maiores incertezas est�o relacionadas � reonera��o dos combust�veis e aos esfor�os do governo para reduzir disputas tribut�rias e incentivar contribuintes a regularizar suas d�vidas por meio da concess�o de descontos generosos —em alguns casos, incluindo n�o s� juros e multas, mas tamb�m o valor principal do tributo devido.

O governo espera obter R$ 28,9 bilh�es com a retomada da cobran�a de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol a partir de mar�o, mas o pr�prio ministro da Fazenda reconheceu que essa medida n�o est� garantida.

"Isso n�o impede o presidente [Luiz In�cio Lula da Silva] de reavaliar esses prazos, a depender da avalia��o pol�tica que ele fizer, o que imp�e continuar num rumo de pacificar esse pa�s", afirmou Haddad.

H� ainda R$ 70 bilh�es que dependem do sucesso de iniciativas para reduzir os lit�gios tribut�rios e da ades�o dos contribuintes � renegocia��o das d�vidas. Integrantes do mercado citam a falta de par�metro para dizer se essa � ou n�o uma estimativa realista.

Mesmo nas despesas, h� certo grau de incerteza. Parte da redu��o de gastos � tida como vi�vel, sobretudo com a maior disposi��o do governo em revisar contratos e pol�ticas p�blicas, verbalizada pela ministra do Planejamento e Or�amento, Simone Tebet (MDB). H� expectativa, por exemplo, de uma avalia��o criteriosa dos benefici�rios do Aux�lio Brasil.

Os economistas pontuam, por�m, que n�o h� um mecanismo que imponha o corte, mas sim uma orienta��o gen�rica. Al�m disso, existem d�vidas legais sobre a possibilidade de executar R$ 25 bilh�es a menos que o previsto no Or�amento, como sinaliza a equipe de Haddad.

"N�o parece haver respaldo legal para contingenciamento, tendo em vista que medidas tomadas ao final de 2022 aumentaram muito a meta de d�ficit prim�rio e o teto de gastos, que s�o os dois par�metros legais que disparam a obriga��o legal de contingenciar despesas", afirma o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper.

Bittencourt afirma que a falta de clareza sobre essa execu��o menor das despesas gera inseguran�a sobre a pot�ncia efetiva do plano econ�mico.

Mesmo que algum impedimento t�cnico verificado em obras d� o respaldo legal necess�rio � n�o execu��o da despesa, o ideal seria o governo enviar um projeto de lei cancelando a dota��o, para n�o correr risco de o espa�o ser ocupado com outros gastos. Ele aplica o mesmo racioc�nio a eventuais folgas geradas pelas revis�es de contratos.

O ex-secret�rio do Tesouro tamb�m critica o fato de o governo, em sua vis�o, n�o ter empenhado seu capital pol�tico no pacote. "A maior parte do ajuste que est�o propondo, cerca de R$ 130 bilh�es, n�o mexe com o interesse de ningu�m", avalia. A reonera��o dos combust�veis, que exigiria desgaste do governo, ficou justamente no espectro das que podem n�o se concretizar.

O economista Felipe Salto, s�cio e economista-chefe da Warren Renascen�a, avalia que o pacote foi positivo, mas tamb�m manifesta preocupa��o com o fato de muitas das medidas terem seu impacto concentrado em 2023.

"Est� faltando dizer qual vai ser o novo arcabou�o fiscal. O teto de gastos virou agora uma coisa irrealista, tem uma s�rie de despesas por fora", diz Salto, destacando a necessidade de se ter um par�metro para o comportamento das contas no m�dio prazo.

"Foi um bom come�o, mas o que mais me preocupa � a d�vida. H� uma sinaliza��o de que ela cresce por um per�odo determinado, e isso � importante. Mas ainda assim, a d�vida cresce pelo menos at� 2025."

Salto ainda cita a falta de medidas mais ambiciosas do lado das despesas como uma das defici�ncias do plano apresentado. "O ajuste fiscal � uma medida pol�tica, antes de mais nada. Voc� precisa escolher se quer d�vida crescendo, est�vel ou caindo, se as medidas v�o pelo lado da despesa, da receita."

Para ele, uma medida que deveria entrar no radar � a desvincula��o dos benef�cios previdenci�rios em rela��o ao sal�rio m�nimo. Assim, segundo ele, seria poss�vel dar aumentos reais aos trabalhadores sem pressionar as contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). "Claro que isso n�o � popular, mas � uma ferida aberta que precisa ser tocada em algum momento", diz.

Mendes, por sua vez, ressalta que h� riscos n�o contabilizados pela equipe de Haddad e que podem pressionar as despesas, como repasses ao setor cultural (R$ 3,9 bilh�es), o impacto do novo piso da enfermagem (R$ 16 bilh�es), a compensa��o aos estados em �reas como sa�de e educa��o (R$ 25 bilh�es) e uma eventual regulariza��o dos pagamentos de senten�as judiciais que foram adiados (R$ 35 bilh�es). Com esses riscos, o d�ficit efetivo poderia alcan�ar R$ 183,9 bilh�es.

Secemski, do Barclays, alerta que o ac�mulo de press�es sobre o Or�amento pode levar o governo � necessidade de uma reforma tribut�ria que resulte em aumento da carga, justamente para ajudar no financiamento das contas do pa�s e no controle da d�vida. "Os debates sobre as diferentes propostas de reforma tribut�ria ganhar�o import�ncia nos pr�ximos meses, particularmente se houver mudan�as em rela��o aos esbo�os iniciais, que originalmente deveriam ser neutras do ponto de vista da carga tribut�ria", diz o relat�rio.