Volta �s aulas: 50% do valor do material escolar s�o impostos e taxas

Tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa��o (IBPT) aponta que a carga tribut�ria embutida no pre�o dos itens que comp�em a lista de material escolar chega, em m�dia, a quase 50% do pre�o do produto.

A tabela cita uma alta taxa de tributos nos itens b�sicos de educa��o, como a caneta, que tem 47,49% de impostos; caderno (34,99%); r�gua com (44,65%); papel sulfite (37,77%); e agenda (43,19%).

Esse percentual no pre�o final do produto � destinado apenas ao pagamento detaxas e impostos federais, estaduais e municipais.

Todos os itens escolares, exceto os livros did�ticos, que s�o isentos de impostos, t�m tributos embutidos nos pre�os. Ainda assim, os livros recebem incid�ncia de encargos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro da sua venda, o que representa uma carga tribut�ria de 15,52%.

 

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A carga tribut�ria � a soma da arrecada��o de todos os tributos (impostos, taxas e contribui��es) sobre a renda e o consumo, em rela��o ao PIB (soma de todas as riquezas produzidas em um pa�s).

Confira abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os itens que comp�em o material escolar:

“Os tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos, chegando a quase 50% do pre�o do material. Apesar do esfor�o de algumas fam�lias em pesquisar pre�os para economizar, o consumidor n�o tem muito que fazer quando se trata de educa��o”, argumenta, Pedro Henrique Chrismann, s�cio do Vergueiro Advogados Associados.

“N�o � novidade afirmar que a carga tribut�ria brasileira � elevada e que o sistema de tributa��o � complexo. A Reforma Tribut�ria � urgente principalmente para simplificar, trazer transpar�ncia �s rela��es e custos tribut�rios, al�m de buscar mais justi�a a fim de atacar o problema das desigualdades sociais, por�m a maioria dos projetos n�o visam diretamente a redu��o dos valores cobrados � t�tulo de tributos, mesmo porque isso significaria uma redu��o na arrecada��o dos entes federativos sem uma igual redu��o nos custos p�blicos”, afirma o advogado.

Para Yvon Gaillard, economista e s�cio fundador da Dootax, startup pioneira na otimiza��o das rotinas fiscais, umas das quest�es mais importantes da reforma � simplificar e reduzir a quantidade de obriga��es acess�rias. Afinal, o descumprimento de uma obriga��o fiscal dessa natureza pode levar a preju�zos elevados.

“Tendo em vista o momento econ�mico delicado, a alta da infla��o que impacta diretamente no varejo, descuidar das rotinas fiscais, atrapalha uma melhor performance dos lojistas, j� que qualquer falha acaba resultando em multas e juros, podendo at� eventualmente ocorrer algum bloqueio judicial, que impacta diretamente no caixa e no resultado da empresa”, assegura Yvon.

“� triste pensar que no Brasil n�o temos nenhum incentivo � educa��o que � uma necessidade b�sica de todos os cidad�os. Al�m do consumidor n�o receber um servi�o de qualidade, ainda � altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores j� que s�o indispens�veis para o aprendizado e desenvolvimento das crian�as e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos � um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros � educa��o”, comenta o economista.