Justi�a concede � Oi prote��o contra credores

O juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial do TJRJ (Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro), concedeu � Oi prote��o contra bloqueio de ativos por credores, em um processo que deve culminar no segundo pedido de recupera��o judicial da companhia.

O pedido foi feito na quarta-feira (1), pouco mais de um m�s ap�s o fim da recupera��o judicial da telef�nica, sob o argumento de que a empresa n�o tem condi��es de lidar com d�vidas de R$ 29 bilh�es.

Segundo o juiz, "a empresa enfrenta fatores como a instabilidade de indicadores econ�micos, inesperada valoriza��o da moeda norte-americana que corrige as obriga��es assumidas, aumento inflacion�rio, crise mundial decorrente dos efeitos delet�rios da epidemia de Covid-19, demora no fechamento das opera��es de vendas das UPI's [ativos], e prazo ex�guo para negocia��o da d�vida com os credores financeiros".

"O risco se robustece a partir do momento em que se vislumbra a possibilidade de que medidas execut�rias - incluindo falimentares - e aplica��o de cl�usulas penais contratuais, como as do vencimento antecipado das obriga��es e tamb�m rescis�o de contratos de presta��o de servi�os a ente p�blicos e privados", continua.

O pedido feito pela Oi � Justi�a nesta quarta � semelhante ao que foi feito pela Americanas em janeiro, e tem o objetivo de antecipar efeitos de uma recupera��o judicial. A crise da varejista, ap�s a revela��o de R$ 20 bilh�es em "inconsist�ncias cont�veis", � inclusive citada pela Oi como argumento favor�vel ao seu pr�prio pedido.

A companhia pediu prote��o � Justi�a em raz�o de "iminente risco de dano irrepar�vel", de modo a garantir a preserva��o das atividades da companhia, segundo o texto apresentado pelos escrit�rios que a representam.

"A medida ora pleiteada n�o � novidade para o Judici�rio carioca, ainda mais depois da emblem�tica (e recent�ssima) liminar concedida ao Grupo Americanas pelo MM. Ju�zo da 4ª Vara Empresarial dessa Capital -e que est� sendo capaz de evitar a fal�ncia da referida empresa", diz a Oi no pedido.

No texto, a empresa reconhece ainda que acabou de sair do maior processo de recupera��o judicial da hist�ria do Brasil, mas que, "infelizmente, diversos fatores imprevis�veis, n�o control�veis, e a sua situa��o econ�mico-financeira atual tornaram imprescind�vel recorrer � prote��o judicial para implementar nova etapa de sua reestrutura��o e garantir a preserva��o da empresa, enquanto grande geradora de empregos e renda".